Luís Mira Amaral: “PSD, CDS e PS estiveram capturados pelos rendeiros da eletricidade”

O ex-ministro, ex-banqueiro e especialista em assuntos de energia, Mira Amaral, vai esta quarta-feira, à Comissão Parlamentar de Inquérito às rendas excessivas, promovida pelo Bloco de Esquerda.

O antigo ministro da Energia Mira Amaral, um dos principais críticos aos ganhos da EDP na produção de eletricidade, é o segundo especialista a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito aos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC).

Mira Amaral foi o pai, enquanto ministro da Economia, dos CAE, em 1995. Os CAE (Contratos de Aquisição de Energia), que antecederam os CMEC, são um mecanismo que permite aos produtores de energia receberem uma remuneração pelo investimento feito na construção de centrais.

Em declarações ao Jornal Económico, Luís Mira Amaral fala da notícia que o dava, a par com Henrique Gomes (também do PSD) como conselheiros do Bloco de Esquerda na guerra desencadeada por Catarina Martins contra as “rendas excessivas da energia”.

“Não tem qualquer fundamento”, diz o especialista em assuntos da energia que vai hoje, às 17h15, falar sobre os CMECs ao Parlamento.

Luís Mira Amaral admite no entanto que sobre as taxas das eólicas deu razão ao Bloco e Esquerda, e admite ter-se reunido com vários partidos sobre o tema, incluindo com o PCP.

“PSD, o CDS e o PS estavam capturados pelos rendeiros das elétricas”, diz ao Jornal Económico Mira Amaral, numa crítica clara aos promotores das eólicas, e aos sucessivos governos anteriores, o que inclui o Governo de Pedro Passos Coelho.

“Estou expectante para ver as posições de Rui Rio sobre a matéria”, disse o ex-ministro do PSD, adiantando que registou “com muito agrado as afirmações de Salvador Malheiro no Internacional Club of Portugal e ao Expresso, sobre a questão das rendas excessivas”.

O vice-presidente do PSD Salvador Malheiro defendeu que é preciso combater os grandes lóbis do setor energético, questionando o valor dos contratos de aquisição de energia (CAE) e dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC).

“Em Portugal, temos de ter a coragem, a ousadia e a firmeza de olhar para esta matéria sem ceder aos interesses instalados. Sei que toda a gente deve ter tentado fazer isso, mas nós temos de combater os grandes lóbis do setor energético”, defendeu na altura Salvador Malheiro.

Uma notícia do Correio da Manhã dava o ex-secretário de Estado de Passos, Henrique Gomes, e o ex-ministro da Indústria de Cavaco, Mira Amaral como os principais conselheiros do Bloco de Esquerda para o alargamento das contribuições especiais sobre a energia às renováveis. Ambos defensores acérrimos do fim das rendas excessivas no setor energético, o que levou Henrique Gomes a estar apenas nove meses no governo de Passos Coelho, saindo em conflito aberto com António Mexia, presidente executivo do grupo EDP. A notícia referia que os bloquistas recorreram aos conselhos daqueles dois técnicos na tentativa de construir um modelo que permita baixar o preço da luz para as famílias com menos recursos, compensando com o alargamento da contribuição especial para as renováveis.

Mira Amaral diz que é uma notícia sem qualquer fundamento, e recusa qualquer proximidade ao Bloco de Esquerda.