Mais de meio milhão de euros em horas extraordinárias no Palácio de Belém. Marcelo justifica despesa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou hoje o aumento dos gastos com horas extraordinárias com a entrada em vigor das 35 horas. Os funcionários do Palácio de Belém ganharam 523 mil euros em horas extra no ano passado, mais 70 mil do que no ano anterior.

“Isso justifica-se essencialmente por causa do funcionamento do Museu aos fins de semana e por algumas deslocações mais intensas, mas, sobretudo, a grande razão é esta: é o novo horário. O cumprimento das 35 horas obrigou, não havendo a possibilidade de ter mais pessoal, a ter gastos mesmo assim inferiores aos anteriores, em despesas extraordinárias”, defendeu o chefe de Estado.

No relatório de auditoria financeira ao exercício de 2017 da Presidência da República, divulgado na segunda-feira, o Tribunal de Contas recomenda a implementação, na secretaria-geral, de um sistema “que permita o controlo efetivo do trabalho realizado, incluindo o pagamento de horas de trabalho suplementar”.

O Palácio de Belém terá pago 523 mil euros em horas extraordinárias, mais 70 mil euros do que em 2016.

Ao Tribunal de Contas, o conselho de administração da Presidência da República garantiu que “está em avaliação a implementação de um sistema de registo eletrónico da assiduidade ajustado às necessidades dos serviços da Presidência”.

Em declarações aos jornalistas à margem do Congresso promovido pela União Internacional de Advogados, que decorre hoje na Alfandega do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que o “problema se coloca, sobretudo, na área que está agora em reforma no Museu”, esperando-se que o novo sistema informático possa ajudar a resolver este problema.

“Eu espero que o novo sistema informático para o qual era preciso orçamento, não tem havido orçamento ainda, não depende de nós, mas espero que no próximo ano já esteja tudo sistematizado. Agora só está uma parte”, sustentou.