Manuel Serrão “está disponível para prestar todas as declarações” ao MP, garante defesa

O empresário Manuel Serrão, presidente da Associação Seletiva Moda e comentador televisivo, contratou o advogado Pedro Marinho Falcão para a defesa na Operação Maestro, na qual está envolvido por suspeitas de fraude na obtenção de fundos europeus.

“A decisão de contratar a nossa sociedade de advogados ocorreu ontem [segunda-feira] ao fim do dia e concretizou-se hoje durante a manhã. O nosso cliente não foi constituído arguido e está disponível para prestar todas as declarações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo Ministério Público. Neste momento, o processo está em investigação e não há muito mais a dizer”, afirmou Pedro Marinho Falcão ao Jornal Económico (JE).

Especialista em Direito Fiscal, Pedro Marinho Falcão é sócio fundador da sociedade de advogados Cerejeira Namora Marinho Falcão, com sede no Porto.

Manuel Serrão, bem como o jornalista Júlio Magalhães, são dois dos visados na operação da Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de crimes como fraude na obtenção de subsídios da União Europeia (UE), fraude fiscal e branqueamento de capitais. O esquema que está a ser investigado pela justiça envolve a indústria têxtil e cerca de 40 milhões de euros em despesas fictícias e inflacionadas.

Na edição diária desta terça-feira, o JE avança que o pagamento de incentivos identificado na investigação que está a decorrer representa perto de metade do total de candidaturas a fundos europeus – portanto mais 80 milhões de euros – e que na lista de suspeitos estão também altos funcionários pública ligados a fundos da EU, como por exemplo o presidente do Compete 2020.

Segundo o jornal online “Observador”, Manuel Serrão terá vivido durante oito anos no Hotel Sheraton do Porto à custa de fundos europeus destinados a promover o sector têxtil nacional. Cerca de 372 mil euros terão pago esta “residência permanente” na unidade hoteleira de luxo entre 2015 e 2023.

Artigo republicado a 20-03-2024