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Mina de urânio a 40 kms de Portugal sem licenciamento garantido, assegura Espanha

“Procedimentos administrativos de licenciamento [da mina] encontram-se muito longe de uma conclusão que, pela sua complexidade jurídica e ambiental, não pode ser dada por adquirida”, garantiu Espanha em carta remetida a Portugal.
19 Fevereiro 2018, 18h48

O Governo português recebeu informações de Espanha de que “está muito longe” de ser concluído nem é garantido o licenciamento da mina de urânio, a céu aberto, em Retortillo, a 40 quilómetros da fronteira portuguesa.

A informação consta de uma resposta, a que a agência Lusa teve acesso, do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares a um ofício do presidente da comissão parlamentar de Ambiente, que hoje, acompanhado por vários deputados, visitou a região de Salamanca, onde fica Retortilho.

A carta enumera os vários contactos e troca de informações entre os dois países, desde 2016, concluindo com um encontro, em Madrid, em 8 de fevereiro, do Diretor-Geral dos Assuntos Europeus português com responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha.

Nesse encontro, lê-se na carta, é afirmado que “os procedimentos administrativos de licenciamento [da mina] se encontram muito longe de uma conclusão que, pela sua complexidade jurídica e ambiental, não pode ser dada por adquirida”.

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