Miranda Sarmento: “Aparentemente todos se renderam àquilo que chamo os conservadores orçamentais”

O economista e conselheiro estratégico do PSD para a área das contas públicas Joaquim Miranda Sarmento realçou esta segunda-feira a evolução do debate em Portugal sobre as contas públicas, considerando que todos os quadrantes políticos aceitaram que “contas equilibradas devem ser uma dimensão” da sociedade.

“O nosso debate sobre o défice não começou com a crise financeira, mas sim em 2001, logo a seguir à entrada do euro. Portugal foi o primeiro país da zona euro a ter a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo. Nos últimos 20 anos o país viveu centrado nesta discussão das finanças públicas”,  disse o professor universitário na conferência “Orçamento do Estado para 2020”, organizada SEDES – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Social, em Lisboa, num debate com o economista e ex-deputado Paulo Trigo Pereira.

Joaquim Miranda Sarmento frisou que os últimos anos trouxeram uma alteração “extremamente positiva” ao debate: “Essa mudança é que as contas públicas equilibradas deveriam ser uma dimensão da nossa atuação enquanto sociedade”.

Apesar de mostrar reticência sobre o equilíbrio das contas públicas atualmente, o economista salientou que esse cenário permite avançar para um outro nível no debate. “Ter as contas públicas equilibradas implica que quem defenda mais despesa terá que defender aumento da carga fiscal, mais impostos. Quem defende que o Estado deve ter presença maior e mais despesa pública tem necessariamente que aumentar a carga fiscal e os impostos. Quem defender que a via é reduzir os impostos, tem que defender menores níveis de despesa pública. É aqui que o debate democrático se deveria centrar. Não pode ser se temos mais ou menos défice, se aumentamos mais ou menos a dívida pública”, disse.

“É esse debate que finalmente que esta mudança for estrutural, que vamos finalmente começar a fazer de forma mais intensa na sociedade portuguesa”, acrescentou. “A grande alteração nos últimos anos é que neste momento no parlamento estão dez partidos e nenhum foi a eleições no mês de outubro defendendo nem défices, nem agravar do desequilíbrio das contas públicas, nem renegociação da dívida pública”.

“Aparentemente, todos se renderam àquilo que chamo os conservadores orçamentais”, realçou, apontando como exemplo o Bloco de Esquerda fez campanha para as legislativas como “o partido das contas certas”. “Aquilo que era dito há cinco anos atrás, tudo isto é de uma moderação substancial de uma faixa do espectro político estava bastante mais enviesada”, acrescentou.

“A minha dúvida é se esta conversão dos setores políticos mais à esquerda é uma conversão estrutural ou apenas fruto das circunstâncias”, destacou.