OCDE e Bruxelas destacam reformas de Portugal na prevenção de incêndios rurais

A secretária-geral adjunta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Fabrizia Lapecorella, considera que desde 2017, “Portugal implementou reformas muito ambiciosas para prevenir os incêndios rurais”, dando como exemplo a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), que considera “uma das medidas mais importantes”.

“É preciso manter o compromisso político para prosseguir este caminho” e “é necessário melhorar a qualidade da decisão e o uso dos recursos disponíveis”, segundo o comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Na apresentação do projeto da União Europeia, “Adaptação Climática: Prevenção de Incêndios Rurais em Portugal”, resultado de uma colaboração AGIF e OCDE, Fabrizia Lapecorella sublinhou que desde então “foi feito um trabalho bastante meritório, que importa continuar sendo para isso necessário implementar os restantes planos que têm sido delineados”.

Com o projeto que foi esta terça-feira apresentado, “pretende-se envolver todos os atores na prevenção e identificar as áreas mais sensíveis e as políticas mais adequadas para a proteção das áreas rurais”.

O diretor-geral da Comissão Europeia, Mário Nava, destacou a aprendizagem e a evolução feitas nestes últimos anos, reiterando também a importância da prevenção. O responsável apontou a questão dos baldios “como um problema que urge resolver”, salientando “ser imprescindível valorizar o território, melhorando a forma como olhamos para o mesmo e assegurando rentabilidade para os proprietários”.

O presidente da AGIF, Tiago Oliveira, sublinhou que é necessário melhorar a qualidade da decisão e o uso dos recursos disponíveis. “Temos 300 dias no ano para limpar e gerir terrenos, para articular procedimentos entre entidades, para sensibilizar as pessoas”, afirmou o responsável da AGIF.

Tiago Oliveira defendeu ainda que para prevenir os incêndios “temos de olhar para as causas”, pois os incêndios são uma consequência. “É necessário valorizar as áreas rurais. O que interessa é que se faça a silvicultura. É necessário gerir melhor a vegetação”, acrescentou.

Por sua vez, Duarte da Costa, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), diz na nota que a supressão dos incêndios “nunca é solução”, sendo que o objetivo é aproximar a supressão da prevenção.

A perda da capacidade de gerir economicamente a paisagem é para Nuno Banza, presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), “um dos maiores problemas”.

“É imprescindível criar uma dinâmica de economia da paisagem que tenha intervenção no território. Mas não para todo o território, porque há uma parte que não precisa de ser gerido, mas sim protegido. É preciso criar valor para que a gestão do território não tenha apenas um custo, mas também tenha retorno financeiro”, acrescenta.

O encerramento da sessão contou com a intervenção da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.