‘Operação Triângulo’: MP suspeita de desvio de fundos por autarca de Vila Real de Santo António “pelo menos desde 2018”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta terça-feira, 13 de abril, que foram detidas quatro pessoas, uma delas titular de cargo político por suspeitas dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder. Conceição Cabrita, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, está entre os quatro detidos a que se juntam um trabalhador da Administração Pública e dois empresários.

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora revela que “para além de outros atos que se suspeita terem sido de favorecimento a particulares em adjudicações de serviços, desvio de fundos do município e favorecimento pessoal (desde pelo menos 2018) está em investigação a alienação de terreno municipal a empresa de investimentos no ramo imobiliário, em troca de benefícios financeiros indevidos”.

Na mira da justiça estão suspeitas dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder num negócio de imobiliário em Monte Gordo, localidade do concelho algarvio a que social-democrata preside desde 2017. Em investigação, estão suspeitas de atuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, na praia de Monte Gordo.

Em causa está a venda de um imóvel a uma empresa por valores abaixo do preço do mercado, tendo o município sido lesado. Existem suspeitas de contrapartidas para a autarca e um funcionário da autarquia, também detido no âmbito da Operação Triângulo desencadeada esta terça-feira e que levou a duas dezenas de buscas, domiciliárias, em estabelecimentos e escritórios de advogados na região do Algarve, Lisboa, Leiria e Ourém.

O DIAP de Évora dá conta que no âmbito destas buscas naquelas regiões foram apreendidos elementos de prova, incidindo sobre residências particulares, Câmara Municipal, Junta de Freguesia, escritórios de advogados, instituição bancária e sede de sociedade comercial.

Segundo o DIAP de Évora, que dirige este inquérito, em causa estão designadamente, crimes de corrupção passiva e ativa, prevaricação, peculato, abuso de poder, todos de titular de cargo político agravado e de crime de corrupção ativa, dando conta de que foram detidas quatro pessoas, entre elas um titular de cargo político, um funcionário e um empresário, as quais serão hoje presentes ao Juiz de Instrução Criminal para interrogatório judicial com vista à aplicação de medidas de coação.

A PGR tinha já confirmado que “no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, a Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, realizou esta terça-feira cerca de duas dezenas de buscas, designadamente domiciliárias, em estabelecimentos e escritórios de advogados. E que no decurso desta operação, denominada “Operação Triângulo”,” foram detidas quatro pessoas, uma delas titular de cargo politico. Entre os detidos, todos com idades entre os 50 e aos 70 anos, estão ainda um trabalhador da Administração Pública e dois empresários”.

Nas diligências, para além de seis juízes de instrução, os cinco magistrados do Ministério Público que nelas intervieram, foram coadjuvados pela Polícia Judiciária.

A operação contou com a colaboração da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Diretoria do Centro e Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária, nomeadamente, “na realização de buscas a residências dos suspeitos, escritórios de advogados e instituição bancária, onde foram apreendidos vários documentos, objetos, e, matéria probatória, que irá ser analisada”.