Ordem dos Médicos Dentistas diz que apoio a sócios-gerentes vai “no bom sentido, mas não é ainda suficiente”

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) aplaude o alargamento dos apoios do Governo a sócios-gerentes sem trabalhadores a cargo, mas considera que “não é ainda suficiente” para muitos profissionais que, diz, “ficarão em situação muito difícil, talvez até irrecuperável”. O bastonário Orlando Monteiro da Silva alerta que “têm de ser criados outros mecanismos específicos de apoio à reabilitação pós-pandemia à medicina dentária”, a única atividade que foi decretado o encerramento pelo governo, impedindo de trabalhar a esmagadora maioria destes profissionais.

“É um passo no bom sentido, mas não é ainda suficiente. Precisamos de ir mais longe. Caso contrário, muitos profissionais ficarão em situação muito difícil, talvez até irrecuperável. Estamos num tempo de urgência e de exceção, não podemos aplicar impavidamente as regras normais num momento de anormalidade. Têm de ser criados outros mecanismos específicos de apoio à reabilitação pós-pandemia à medicina dentária”, defende o bastonário da OMD.

A reação de Orlando Monteiro da Silva surge depois de ter sido anunciado esta semana que vão ser contempladas alterações ao regime de apoio extraordinário dos trabalhadores independentes, estendendo agora os benefícios aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem. Basta que o trabalhador registe uma quebra de faturação de pelo menos 40% no mês anterior ao do pedido para ter acesso ao apoio que passa também a fazer-se em dois escalões diferenciados, consoante a carreira contributiva dos profissionais. Para quem declare até um IAS e meio (cerca de 650 euros), vai receber um IAS (438,81 euros), tal como antes estava. Mas cria-se agora um segundo escalão para quem declare rendimentos acima de um IAS e meio. Nestas circunstâncias passará a receber dois terços daquilo que declare com o limite de um salário mínimo nacional (635 euros).

As medidas anunciadas inicialmente pelo Governo eram insuficientes para os médicos dentistas que são profissionais liberais, e inexistentes no caso dos sócios-gerentes, categoria profissional que não tinham direito a qualquer compensação no anterior quadro de apoios apresentado pelo executivo. Em causa estão 11.500 médicos dentistas a que se juntam mais 35 mil profissionais, como protésicos, higienistas, assistentes dentários, entre outros.

A OMD considerou  imperativo equiparar quer os sócios-gerentes, quer os trabalhadores independentes, aos trabalhadores por conta de outrem, relativamente às medidas de apoio financeiro concedidas pela Segurança Social. Para compensar estes profissionais, o bastonário defendeu uma medida de compensação mensal para os trabalhadores independentes que tenha, como média, rendimentos do ano de 2019 ou os seis meses mais recentes que possa respeitar o mínimo de 635 euros e o máximo de 1.905 euros.

Com as novas regras, os sócios-gerentes sem trabalhadores dependentes e com uma faturação até 60 mil euros/ano possam a ter acesso ao apoio previsto para os trabalhadores independentes. Para os que têm trabalhadores à sua conta, estipulando o Executivo que “se no final do lay-off o posto de trabalho for mantido, o empregador tem direito a receber um salário mínimo por cada emprego conservado”.

Para o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, “o limite de 60 mil euros é diminuto e vai criar muitas injustiças relativas”, salienta ainda que “resistem muitos empecilhos burocráticos para que os apoios da Segurança Social e do Estado em geral cheguem a quem precisa, o que, neste momento de contenção social e com muitos serviços encerrados, se torna especialmente difícil de ultrapassar”.

Os apoios foram também alargados a quem passa recibos verdes e regista “uma quebra de faturação na ordem dos 40%”, em relação aos 30 dias anteriores ao pedido ou ao período homólogo.

Uma última alteração prende-se com o alargamento dos apoios a “pessoas que declaram de forma intermitente [desde que tenham cumprido a obrigação contributiva] em pelo menos seis meses interpolados há longo do último ano”. No primeiro quadro de apoios, apenas eram elegíveis trabalhadores com contribuições em pelo menos três meses consecutivos nos últimos 12 meses.

Ordem alerta para escassez de material

Orlando Monteiro da Silva recorda ainda que “os médicos dentistas estão a cobrir as situações urgentes dos doentes que não podem esperar, mas fazem-no com escasso material de proteção (EPI) capaz. O Estado tem de providenciar esse material para que os médicos dentistas possam continuar a dar resposta às situações de saúde oral mais urgentes”.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas “congratula-se por ver que os esforços da Ordem e o diálogo permanente que tem estabelecido com o Governo estão a dar alguns frutos. Desde o início desta crise, e da suspensão da atividade da medicina dentária, que a OMD em vários reuniões e múltiplos contatos, tem instado o Executivo a compensar devidamente a área da medicina dentária, dado que grande parte destes profissionais de saúde, como outros profissionais liberais, estava a descoberto nas medidas conhecidas até aqui.