PCP vai abster-se no Orçamento do Estado para 2021

O Partido Comunista Português (PCP) vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), anunciou esta sexta-feira o líder parlamentar do partido, João Oliveira.

“A situação do país, reclamando medidas que vão para lá do OE, precisa de ter no OE um instrumento capaz de contribuir para a resposta sanitária, a valorização dos salários, a recuperação económica, a proteção social e o desenvolvimento do país. A proposta de OE2021, apresentada pelo Governo, não dá resposta aos problemas e às necessidades do país nem às novas situações decorrentes dos impactos socioeconómicos da pandemia”, afirmou.

O líder da bancada comunista diz que o partido tem insistido na necessidade de considerar “um conjunto amplo de medidas que possam constituir a base de resposta aos problemas nacionais” e admite que houve abertura por parte do Executivo nalgumas decisões – nomeadamente no aumento de 10 euros nas pensões e no Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco para os trabalhadores das autarquias – mas denota que “os compromissos assumidos estão muito longe de dar garantias de o OE poder constituir a resposta de que o país precisa”.

João Oliveira reiterou as críticas ao Orçamento Suplementar, que caracteriza como “determinado pelo benefício aos grupos económicos e o prejuízo dos trabalhadores”, e falou, na Assembleia da República, em “atrasos” e “opções erradas” por parte do Governo, como a anulação de medidas de aprovadas pelo parlamento.

Para o PCP, o défice não deve ser a prioridade, mas sim os trabalhadores e as adversidades com as quais se confrontam, e e pede o reforço do investimento público e da contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde e para as escolas públicas e a revisão dos escalões do IRS, aliviando a tributação dos escalões mais baixos.

Aos jornalistas, João Oliveira esclareceu que o sentido de voto do PCP na votação final do orçamento dependerá da versão final do documento e da “resposta global” que der aos problemas de Portugal.