Portugal articula estratégia da PAC com Espanha e França

O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, participou hoje, dia 9 de outubro, em Paris, numa reunião trilateral com os ministros da Agricultura de Estanha e França, à margem da primeira reunião do Comité Misto da Banana.

“Nesta reunião foi abordada a reforma da Política Agrícola Comum [PAC], tendo em conta a posição conjunta assumida por estes três Estados-Membros no início do processo”, destaca um comunicado do Ministério da Agricultura.

Luís Medeiros Vieira, em representação do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sublinha que “os três países mantém uma posição unânime em defesa da manutenção do orçamento da PAC no quadro nas negociações”.

segundo o referido comunicado, Portugal tem um conjunto de quatro grandes objetivos para esta negociação: a manutenção das verbas afetas ao POSEI – Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas (RUP), o programa de apoio às Regiões Autónomas da Madeira e Açores; a manutenção do nível de apoio aos agricultores no I Pilar da PAC (ajudas diretas); a manutenção do nível de apoio no II Pilar (desenvolvimento rural) e uma redução da taxa de cofinanciamento nacional proposta pela Comissão Europeia.

“Os três primeiros objetivos estão já alcançados, o último depende em larga medida da manutenção do orçamento da PAC, uma posição que mobiliza estes três Estados-Membros, aos quais se juntaram já mais cerca de 20”, destaca o comunicado do Ministério da Agricultura.

Por seu turno, o Comité Misto da Banana, que integra Portugal, Espanha e França, integra também a Administração Pública dos três países, profissionais do setor e representantes da RUP.

Esta reunião contou também presente o secretário regional de Agricultura e Pescas da Região Autónoma da Madeira.

“O Comité tem por objetivo a apresentação de propostas de financiamento das RUP, que são as regiões produtoras de banana, para um conjunto de medidas como a fitossanidade, as importações de Países Terceiros, bem como a exigência do cumprimento de práticas por estes países idênticas às da União Europeia, a promoção da banana e a monitorização dos preços”, adianta o comunicado em causa.

A próxima reunião do Comité Misto da Banana terá lugar em Portugal, no próximo ano.