Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe na “linha da frente” para conversão de dívida em investimento verde

António Costa reiterou esta segunda-feira, à entrada da sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o compromisso de Portugal com a proteção dos oceanos no âmbito do esforços de combate às alterações climáticas, recordando as “iniciativas pioneiras” de troca de dívida por investimento na economia verde e na economia azul com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

“Estamos muito empenhados na proteção dos oceanos, desde logo como elemento fundamental para combater as alterações climáticas, que são o grande regulador do clima”, afirmou o ainda primeiro-ministro português antes de um encontro com António Guterres, no âmbito da doação pelo Estado português de uma tapeçaria da artista Vanessa Barragão à ONU.

Alertando para a vulnerabilidade dos pequenos estados insulares e risco de desaparecimento devido à subida do nível do mar, o governante socialista sublinhou que o Estado português tem “trabalhado muito na proteção” dos mesmos.

“Tivemos com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe duas iniciativas pioneiras de troca de dívida por investimento na economia verde e na economia azul. É uma boa prática que tem vindo a ser gerida pelas Nações Unidas e nós estamos na linha da frente com Cabo Verde e com São Tomé”, explicou.

“Esperemos que outros [países] possam também generalizar a troca de dívida pela capacidade de os pequenos países insulares poderem investir mais na sua transição verde na valorização da economia do mar”, continuou António Costa.

Em causa estão os acordos firmados no ano passado entre o Governo português e os dois países africanos pertencentes ao grupo dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).

Ulisses Correia e Silva e António Costa assinaram, no dia 20 de agosto, em Lisboa, um acordo de criação pelas autoridades cabo-verdianas de um Fundo Climático Ambiental, com Portugal a assumir assume o compromisso de participar com 12 milhões de euros, um montante que corresponde ao que seria entregue pelo Estado cabo-verdiano, como reembolso de capital, no âmbito do Contrato de Consolidação da Dívida de Cabo Verde a Portugal de 1 de fevereiro de 2022.

Alguns meses mais tarde, Patrice Emery Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, e António Costa assinaram um acordo idêntico de conversão de dívida em financiamento climático, num total de 3,5 milhões de euros para os próximos dois anos.

Sobre a entrega da tapeçaria na sede da ONU pelo Governo português, o gabinete de António Costa explica que a obra “celebra a importância e riqueza dos recifes de coral, um ecossistema com a maior biodiversidade do mundo” e vai integrar a exposição permanente no edifício-sede das organização.