Preço das telecomunicações com subida homóloga de 3,3% em abril e de 1,4% em cadeia

A Anacom anunciou que  em abril de 2022 assistiu-se a um aumento dos preços das telecomunicações de 1,4% face ao mês anterior, devido à subida de preços de algumas ofertas em pacote. Em termos homólogos, o aumento de preços foi de 3,3%.

“Em abril de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 1,4% face ao mês anterior devido a alterações de preços de algumas ofertas de pacotes. Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 3,3%, valor 3,9 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC [inflação]”, revela a Anacom.

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,5%, ou seja, 1,3 p.p. abaixo da registada pelo IPC (2,8%). Esta evolução resultou dos aumentos de preços implementados pela Meo, NOS e Vodafone em maio de 2021 e em abril de 2022, anuncia o regulador.

Em abril, a Meo, a NOS e a Vodafone aumentaram as mensalidades médias dos primeiros 24 meses de algumas ofertas “triple play” entre os 2,6% e os 11,1%. Por outro lado, as mensalidades médias dos primeiros 24 meses de algumas ofertas “quadruple play” aumentaram entre 1,8% e 8,2%. Há três ofertas da NOS que diminuíram de preço (entre -3,2% e -5,7%).

No mesmo mês “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+0,9 p.p.)”, alerta a Anacom.

Portugal em nono lugar com a subida anual mais alta da UE

A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 9.ª mais elevada (19.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+5,2%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,3%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%, revela a Anacom.

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 12,5% desde o final de 2010 enquanto o IPC (inflação) subiu 18,4%.

“Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos ‘ajustamentos de preços’ efetuados pelos principais prestadores”, explica o regulador que avança que “a partir de maio de 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE”.

“Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 16,2% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 2,2 p.p. abaixo da variação do IPC neste período”, revela a Anacom.

A comparação com a Europa deixa Portugal ainda em pior posição quando se constata que entre o final de 2009 e abril o de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,5%, enquanto na UE diminuíram 9,5%.

A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE, ressalva a Anacom.

“Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e abril de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 22,9% na República Checa e 2,2% na Grécia, enquanto na Eslováquia e em Portugal aumentaram 10,4% e 10,5%, respetivamente”, concluiu a entidade reguladora.

As mensalidades mínimas são oferecidas pela Nowo em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a Meo e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas. A NOS apresentou a mensalidade mais baixas para um tipo de serviço/oferta.

Segundo o estudo da Anacom, em termos homólogos, verificaram-se 23 aumentos de preços e duas diminuições. “A mensalidade mínima de TVS aumentou 3,4% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade de uma oferta por parte da NOS; e a mensalidade mínima da Banda larga fixa (BLF) diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo.

Já a mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel com internet aumentou 50,0%, devido à eliminação das ofertas da Nowo e da Meo (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros. A Anacom detalha que a mensalidade mínima da Banda Larga Móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Meo.

“As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF [Serviço telefónico fixo] e 3P, três pacotes, (+0,4%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TV da Nowo a 2,5 euros/mês”, revela o regulador.
Já “as mensalidades mínimas das ofertas 4P (quatro pacotes) aumentaram 9,9% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da Nowo com uma mensalidade de cinco euros, e 1,0% devido à eliminação da opção de TV da Nowo a 2,5 euros/mês, num total de 11,0%; e a mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 0,2%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone”.

Por prestador, a Meo aumentou a mensalidade de oito serviços/ofertas enquanto a NOS aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. Já a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (oferta de banda larga móvel de internet através de PC/tablet).

Por sua vez, a Nowo aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single-play).

“Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da Meo, da NOS e da Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021 e da Meo em abril de 2022”, conclui a Anacom.