Primeiro-ministro garante que TSA “não vai afectar” competitividade turística no País

Ulisses Correia e Silva, que falava à imprensa na sequência de encontros feitos hoje com agentes económicos em São Vicente, contrapôs a crítica feita pelo PAICV de que a TSA vai colocar “em causa” a competitividade de Cabo Verde como destino turístico.

“Não vai afectar a competitividade turística, vai haver uma substituição daquilo que eram os encargos com vistos, para a Taxa de Segurança Aeroportuária”, explicou o chefe do Governo adiantando ser uma taxa cobrada em vários países.

Entretanto, aproveitou a ocasião para clarificar que os nacionais cabo-verdianos não pagam a TSA que vai entrar em vigor em Janeiro de 2019, mesmo sendo emigrantes com dupla nacionalidade.

“Sendo naturais de Cabo Verde estão isentos da taxa”, disse Ulisses Correia e Silva explicando que esta medida se trata de uma “alteração pontual” no Decreto-Lei que vigorará a partir de 2019, para “tornar muito mais clara” essa evidência, no entanto, aplicada somente nos voos internacionais. Mas nos voos nacionais todo mundo paga uma taxa de 150 escudos, porque é uma taxa que já existe”, elucidou.

Relactivamente ao sistema de cobrança da TSA, segundo a mesma fonte, vai ser cobrada num “sistema próprio”, através de uma plataforma informática disponibilizada, por exemplo, através das agências de viagens e que poderá ser cobrada nos aeroportos ou no momento em que as pessoas confirmarem as suas viagens.

A respeito da TSA em apreço, o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, salientou em conferência de imprensa hoje na Cidade da Praia, que o Governo “abdicou, de livre e espontânea vontade e sem que ninguém lhe tivesse pedido”, de mais de 20 milhões de euros, com a isenção de visto a turistas da União Europeia e do Reino Unido.

Agora, o Executivo, no entender de Julião Varela, pretende recuperar as receitas perdidas com atribuição de isenção de vistos, passando custos dessa medida “imponderada e mal calculada” aos cabo-verdianos.

“O Governo prefere onerar os cabo-verdianos, antes de cobrar vistos a turistas de alguns países”, sublinhou o secretário-geral do PAICV salientando que, de uma medida que antes era para aumentar o fluxo turístico, se transformou numa medida que põe em causa a competitividade do destino de Cabo Verde, pois aumenta a taxa para todos nacionais e estrangeiros.