Profissionais de saúde apresentam queixa contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, recebeu, este domingo, uma queixa contra Jair Bolsonaro acusando-o de genocídio e crimes contra a humanidade devido à falta de apoio prestado à população brasileira durante a pandemia da Covid-19.

Na notícia avançada pela edição brasileira do “El País”, trata-se de uma queixa conjunta de 60 organizações de profissionais de saúde e de movimentos sociais, liderados pela Rede Sindical UniSaúde onde que são denunciadas “falhas graves e mortais” na resposta à pandemia de coronavírus no país.

O documento de 64 páginas pede a condenação de Jair Bolsonaro por genocídio por se ter recusado a implementar políticas de protecção para as minorias no país. Com mais de 2,4 milhões de casos e 87 mil mortos, o Brasil é o segundo país mais atingido pela covid-19, a seguir aos Estados Unidos.

Segundo o documento a que o jornal teve acesso, na queixa refere-se que a “atitude de menosprezo, descaso, negacionismo” acabou por trazer “consequências desastrosas” para o Brasil, com o “consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde”. Em resultado disso, hospitais e unidades de saúde viram-se “sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles”.

A queixa informa ainda que o presidente nunca considerou as recomendações técnicas de seu próprio Ministério da Saúde para conter o contágio no Brasil. Desde o início da crise, várias vezes provocou aglomerações e apareceu sem máscara, além de fazer declarações que minimizavam a gravidade da Covid-19, que ele chamou de “gripezinha”.

Para além de tentar minimizar a gravidade do vírus, o presidente brasileiro recomendou ainda o uso da cloroquina, apesar da falta de provas científicas de que o medicamento ajude os infectados com Covid-19 e pôs em risco as populações mais vulneráveis, como os indígenas e os quilombolas (comunidades criadas por escravos foragidos), ao vetar a obrigatoriedade do Governo federal garantir água potável a essas comunidades durante a pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro já tinha sido denunciado pelo risco de genocídio relacionado com os povos indígenas anteriormente. Segundo o “El País”, pelo menos três ações pedem uma investigação para avaliar a sua atuação face à pandemia do coronavírus, em Haia.