Quem é o secretário de Estado da Proteção Civil sob pressão?

José Artur Neves tem estado debaixo de fogo nos últimos dias, numa história que começou com a polémica das golas antifumo que são inflamáveis.

No domingo, o governante foi o porta-voz do Governo no passa-culpas do ministério da Administração Interna para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), responsabilizando-a pela compra das golas inflamáveis. Mas em apenas 48 horas, o secretário de Estado passou a estar ele próprio no centro da polémica.

Primeiro, um membro da secretaria de José Artur Tavares Neves, Francisco Ferreira, apresentou a demissão após se saber que fora o responsável por selecionar as cinco empresas que foram escolhidas para apresentarem propostas para o fabrico das golas antifumo e kits distribuídas pela Proteção Civil, que revelaram ser inflamáveis.

A segunda polémica tornou-se conhecida esta terça-feira, e envolve o seu próprio filho, que assinou três contratos com o Estado. A lei prevê a demissão nestas situações, e o secretário de Estado da Proteção Civil pode tornar-se o 15º elemento a abandonar o Governo de Costa.

Mas quem é José Artur Tavares Neves, secretário de Estado da Proteção Civil?

Nasceu em Arouca, especificamente na freguesia de Alvarenga. Tem 54 anos e o seu perfil na página do Governo indica que é engenheiro técnico civil, embora não esclareça em que instituição José Artur Neves estudou.

Pertenceu aos quadros superiores da Brisa Auto-Estradas de Portugal, entre 1988 e 1998. Durante estes dez anos, o agora secretário de Estado da Proteção Civil, esteve ligado a projetos de grande construção que se tornaram “as principais obras rodoviárias do país”, onde se inserem a A1, também conhecida como auto-estrada do Norte, CREL (Circular Regional Externa de Lisboa) e A2, conhecida por auto-estrada do Sul.

Em 1998 abandonou a Brisa para assumir o cargo de Diretor de Construção na Auto-Estradas do Atlântico SA, onde foi responsável pela construção de 74 quilómetros de auto-estradas, onde se destaca a A8, que liga Loures a Leiria, e a A15, que une Óbidos a Santarém, cujo investimento esteve na ordem dos 370 milhões de euros.

Em 2000 vai para o Grupo Cerejo dos Santos SGPS para exercer o cargo de gestor de contratos. Nesta empresa trabalhou na construção da A2, A6 e A13.

Durante os anos em que exerceu funções em diversas empresas, foi também presidente da Junta de Freguesia de Alvarenga. Entre 1993 e 2001 ocupou o cargo como presidente da Junta de Freguesia onde nasceu, e requalificou o centro histórico de Alvarenga, sendo uma das suas obras mais aplaudidas.

Em 2005, é eleito presidente da Câmara Municipal de Arouca, posição de ocupa até 2017. Saiu de Arouca para tomar posse como secretário de Estado da Proteção Civil, a 21 de outubro de 2017, depois dos incêndios que provocaram 115 mortos.

As polémicas que envolvem o nome de José Artur Neves

Foram as 70 mil golas antifumo, distribuídas pela Proteção Civil, que deram origem às polémicas. Fabricadas com material inflamável e sem tratamento anticarbonização, as golas foram entregues às populações e colocaram o gabinete de José Artur Neves sob o escrutínio público.

Os partidos pediram explicações e o ministério da Administração Interna, liderado por Eduardo Cabrita, abriu um inquérito urgente para averiguar as responsabilidades. Estes kits custaram 125 mil euros e foram entregues pelo programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”.

Francisco Ferreira foi colocado como culpado na escolha das empresas que poderiam produzir estes kits de emergência e de proteção das populações. O presidente da concelhia PS/Arouca apresentou a demissão esta segunda-feira, mas ainda não emitiu nenhum comunicado.

Esta terça-feira, o jornal Observador denunciou o caso que envolve Nuno Neves, filho de José Artur Neves. Segundo o jornal online, Nuno Neves celebrou três contratos com o Estado, quando o pai já ocupava um lugar no Governo, algo proibido por lei, e que prevê a demissão do secretário.

“No último ano, a Zerca [empresa de Nuno Neves] fez três contratos públicos com o Estado. Dois com a Universidade do Porto, um de 14,6 mil euros e um segundo de 722 mil euros. O terceiro contrato foi celebrado com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no valor de 1,4 milhões, para uma urbanização na Póvoa de Santa Iria”.

Como Nuno Neves é dono de 20% da Zerca, tem o dobro da participação permitida por lei. Esta lei apenas permite que os descentes de cargos políticos e altos cargos públicos detenham 10%, caso pretendam realizar acordos governamentais.

O jornal falou com o secretário de Estado da Proteção Civil e este afirmou desconhecer “a existência de qualquer incompatibilidade neste domínio”, e desconhecer “a celebração de tais contratos”.