Respostas Rápidas. Adesão “elevadíssima” à greve nacional de médicos. O que está em causa?

Os médicos do sector público iniciam esta terça-feira uma greve nacional de três dias, no decorrer de uma série de ações que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) convocou em protesto contra a ausência de propostas concretas do Governo num processo negocial que se prolonga desde o ano passado, ainda com Marta Temido a liderar a tutela.

Fontes do Sindicato SIM falam em adesão “elevadíssima” em todo o país, segundo a Lusa.

O que reivindica a classe médica?

Os médicos pedem ao Governo uma proposta concreta de revisão da grelha salarial, que o ministro da Saúde assegura enviar sindicatos em breve.

A greve foi convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos, em protesto contra “a incapacidade” do Governo de “apresentar uma grelha salarial condigna”.

“Esta greve surge depois de um ano de negociações e depois de esgotado o prazo estabelecido no protocolo negocial assinado entre o Governo, o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos”, explica Hugo Cadavez, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), em declarações à RTP.

Quais os números da adesão à greve em todo o país? 

No Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, a adesão é superior a 90%, segundo o secretário regional do Centro do SIM, José Carlos Almeida.

“Muitas consultas foram desmarcadas e os blocos operatórios estão todos encerrados, com exceção do bloco do serviço de urgências”, fez saber o mesmo profissional, adiantando que apenas um bloco operatório fora do serviço de urgência abriu para uma cirurgia considerada inadiável.

Mais a norte do país, a paralisação faz-se sentir fortemente nos blocos operatórios de hospitais como o São João, no Porto, e, também, em Viana do Castelo.

“No Hospital de São João só uma, em 12 salas de bloco operatório, está a funcionar. A adesão à greve no bloco operatório de Viana do Castelo é de 100%”, segundo  apontou Hugo Cadavez do SIM, acrescentando que em Vila Real e em Vila Nova de Gaia a adesão “também está a ser muito grande”.

Na USF Godinho Faria, em Matosinhos, “não está nenhum médico de família a trabalhar”, à imagem do que se passa em muitos centros de saúde na zona Norte.

O que diz o ministro da Saúde?

Na segunda-feira, Manuel Pizarro comunicou aos sindicatos que vai fazer chegar aos profissionais uma proposta de revisão da grelha salarial aos médicos, lamentando o que considera ser um “criticismo excessivo” em torno da forma como as negociações têm ocorrido.

O ministro afirmou que “as negociações têm decorrido num ambiente de grande franqueza entre ambas as partes”.

“Antes de haver um papel escrito é muito útil que se perceba quais são as fronteiras que cada uma das partes quer ver consagrada”, afirmou, sublinhando ter como “principal preocupação” assegurar “a melhoria dos serviços aos portugueses”.

 “Não há SNS (Serviço Nacional de Saúde) sem os profissionais de saúde”, disse ainda o governante, acrescentando que “os serviços aos portugueses é que têm que estar no centro da preocupação de um governante”.

A par da paralisação que começou hoje, decorre em simultâneo uma greve às horas extraordinárias. O que está em causa?

A ausência de propostas concretas do Governo nas negociações sobre as grelhas salariais e a valorização da carreira dos médicos levou à convocação de uma greve às horas extraordinárias, que começou ontem, segunda-feira, e conta com 90% de adesão, de acordo com números do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Em causa estarão cerca de 3.000 consultas por realizar.

“A nota preliminar que nós temos é que cerca de 90% dos colegas não estão a efetivar este tipo de trabalho”, revelou Jorge Roque da Cunha.

Sobre esta greve, Manuel Pizarro afirmou que os cuidados de saúde primários estão “relativamente pouco dependentes das horas extraordinárias”.

“As horas extraordinárias no Serviço Nacional de Saúde são, no essencial, utilizadas no serviço de urgência hospitalares, abrangidos pelos serviços mínimos que nunca os médicos se eximiram a cumprir, em função daquilo que é o seu compromisso ético e deontológico que eu quero enaltecer”, continuou, admitindo a existência “perturbações que possam ser indesejáveis”.

Vai haver serviços mínimos?

O SIM não esconde o grande impacto da greve de três dias para os utentes, com o encerramento de blocos operatórios, cancelamento de consultas externas e constrangimentos na realização de exames complementares de diagnóstico, mas garante que os serviços mínimos estão assegurados – urgências, quimioterapia e radioterapia.

Em que fase estão as negociações entre a tutela e os sindicatos?

O Governo e os representantes sindicais voltam a reunir-se na sexta-feira, dia 29 de julho.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, acusou, na semana passada, o Ministério da Saúde de “não apresentar os documentos negociais”.

Ontem, Manuel Pizarro assegurou que iria apresentar uma proposta de revisão da grelha salarial aos médicos.

Em julho do ano passado, durante a discussão do protocolo negocial, o Governo e os sindicatos concordaram em incluir a grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde nas negociações.

Que outras greves estão previstas?

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) confirmou ontem, segunda-feira, a greve marcada para o dia 1 e 2 de agosto, mantendo o “protesto que passa pela manifestação da indisponibilidade para realização de horas extraordinárias a partir das 150 horas anuais obrigatórias”.

“Conforme deixámos claro, só aceitaremos voltar ao MS caso este nos envie a sua proposta em tempo útil, se o MS demonstrar competência através do envio de um acordo de princípios que contemple as medidas que sirvam a população e o Serviço Nacional de Saúde. Até à data, o MS apenas propôs por escrito perda de direitos, como o aumento do limite das horas extraordinárias até 350 por ano, alteração dos descansos compensatórios após o trabalho noturno, inclusão de atividade programada ao sábado, um novo modelo de Unidade de Saúde Familiar B de “barato”, sem apresentar propostas para a Saúde Pública e os médicos internos”, refere a FNAM em nota enviada à imprensa.

A greve também se aplica ao trabalho extraordinário?

O SIM elaborou um guião da greve no qual confirma que a greve também se aplica ao trabalho extraordinário, “com exceção daquele que é efetuado em serviço de urgência ou similar no respeito pelos serviços mínimos legalmente definidos”, como “quimioterapia e radioterapia, diálise, urgência interna, indispensáveis para a dispensa de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar, imunohemoterapia com ligação aos dadores de sangue, recolha de órgãos e transplantes, cuidados paliativos em internamento e punção folicular que, por determinação médica, deva ser realizada em mulheres cujo procedimento de procriação medicamente assistida tenha sido iniciado e decorra em estabelecimento do SNS”.

Os Serviços de Oncologia podem fazer greve?

Esta questão também consta do mesmo documento. Sim, os serviços de oncologia podem fazer greve, não obstante a existência de serviços mínimos, que incluem os serviços e atos de quimioterapia e de radioterapia.