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Etiqueta: Mais Habitação

Habitação. Governo vai subarrendar casas a famílias com dificuldades

Written by Rodolfo Alexandre Reis on . Posted in Habitação.

De forma a dar continuidade às reformas no campo das políticas públicas de habitação, o Governo criou um regime de arrendamento para subarrendamento para as famílias com maiores dificuldades no acesso a este mercado. Esta medida é publicada esta segunda-feira, 29 de maio, em Diário da República e surge integrada no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Pelo presente decreto-lei se procede à criação de um programa de arrendamento pelo Estado, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de imóveis disponíveis no mercado, tendo em vista...

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Novas regras da construção ameaçam segurança, avisam engenheiros

Written by Revista de Imprensa on . Posted in Especial Reforma da Habitação, Imobiliário.

O Governo quer simplificar os licenciamentos de urbanismo e ordenamento do território, de forma a disponibilizar habitação a preços acessíveis aos portugueses. No entanto, os engenheiros já alertam que a intenção do Governo cria “consequências muito gravosas” no que trata a qualidade e segurança desta habitação, avança o “Público”. Os engenheiros consultados pela publicação notam que ao isentar o projeto elétrico na maioria das instalações de baixa tensão, a segurança das novas habitações é afetada e coloca os futuros morados em “risco de incêndios e explosões”. Ainda...

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‘Mais Habitação’. Marcelo promulga pacote com críticas às propostas do Governo

Written by Rodolfo Alexandre Reis on . Posted in Economia, Habitação, Política.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo relativo às medidas do pacote ‘Mais Habitação’. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa deixa várias críticas às propostas apresentadas pelo Executivo. “Não aproveita nem para ir mais fundo na recuperação de instituições essenciais para a sua aplicação, nem espera por dois estudos mandados fazer pelo Governo, já iniciados, e que poderiam aproveitar ao seu conteúdo”, refere Marcelo Rebelo de Sousa, através de uma nota publicada na página da Presidência da República. Este pacote de medidas foi aprovado em Conselho de...

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‘Mais Habitação’. Marcelo promulga pacote de medidas mas deixa reparos

Written by Revista de Imprensa on . Posted in Economia, Especial Reforma da Habitação, Habitação, Política.

Marcelo Rebelo de Sousa vai promulgar um segundo decreto-lei relativo às medidas do pacote ‘Mais Habitação’, mas com algumas alterações à proposta do Governo, revela o jornal “Eco” esta segunda-feira, 22 de maio. O Presidente da República deverá promulgar esta semana um segundo decreto-lei que reforça os poderes dos municípios e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em relação à gestão do arrendamento de habitação pública e que altera as regras do programa ‘Porta 65’ com a criação do ‘Porta 65 Mais’. De acordo com o “Eco”,...

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Parlamento aprova ‘Mais Habitação’ e apenas uma proposta da oposição

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Written by Rodolfo Alexandre Reis on . Posted in Habitação, Imobiliário.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o pacote ‘Mais Habitação’ apresentado pelo Governo em fevereiro, sendo que apenas uma proposta da oposição irá baixar à sexta comissão. O projeto de resolução nº184 do Partido Comunista Português (PCP) que visa reforçar os meios ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) foi aprovado com os votos a favor do Partido Socialista, PCP, Bloco de Esquerda PAN e Livre. Por sua vez, o Partido Social Democrata, o Chega e a Iniciativa Liberal optaram por se abster. De resto, todas as restantes propostas apresentadas pelos partidos da oposição...

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Marina Gonçalves

PSD traça ‘linha vermelha’ no arrendamento coercivo

Written by Rodolfo Alexandre Reis on . Posted in Especial Reforma da Habitação, Imobiliário, JE Leitor.

Arranca esta sexta-feira aquele que promete ser um dos debates mais acesos dos últimos tempos na Assembleia da República. No centro da mesa estará o pacote ‘Mais Habitação’ apresentado pelo Governo em fevereiro. E o maior partido da oposição, o PSD, já sinalizou como ‘linha vermelha’ o arredamento coercivo. Hoje serão, assim, votadas na generalidade as duas propostas de lei e um conjunto de iniciativas que vão a plenário e que serão votadas na generalidade. As que passarem baixam à especialidade e passam ao grupo de trabalho da habitação. A discussão na especialidade deverá realizar-se entre...

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