Terceira vaga da pandemia promete aumentar apoio parlamentar à renovação do estado de emergência

Os últimos números da Covid-19 em Portugal e a perspetiva de que as próximas semanas agravem ainda mais o número diário de infetados e de mortes na terceira vaga da pandemia vão traduzir-se num consenso mais alargado do que tem sido habitual nas renovações do estado de emergência. No debate parlamentar que começará às 09h30 desta quarta-feira espera-se que o PS e o PSD contem, além do voto favorável da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, com os cinco deputados do CDS, que tem optado pela abstenção, admitindo-se que o decreto elaborado por Marcelo Rebelo de Sousa possa convencer Bloco de Esquerda e PAN a também alterarem o sentido de voto.

Logo à saída da ‘reunião do Infarmed’ onde foi exposta a situação epidemiológica, o líder centrista, Francisco Rodrigues dos Santos defendeu que o CDS “só tem uma opção” e anunciou que o partido votaria a favor, enquanto os deputados Moisés Ferreira (Bloco de Esquerda) e Inês Sousa Real (PAN) não foram taxativos. O bloquista salientou a importância das medidas de emergência para apoiar os sectores mais afetados pelo confinamento e a líder parlamentar do PAN limitou-se a garantir que o partido não inviabilizará medidas que permitam reagir a uma situação avassaladora.

Com o PS a tornar evidente a “necessidade de se adotarem medidas mais restritivas de confinamento”, como disse o secretário-geral-adjunto José Luís Carneiro, o PSD conciliou críticas à resposta do Governo à pandemia com a garantia de apoio à renovação do estado de emergência. Tanto pela voz do deputado Ricardo Baptista Leite, que realçou as falhas na preparação do inverno e no alívio de medidas na época natalícia, como do líder social-democrata, com Rui Rio a insistir que o combate “não tem sido feito da melhor maneira” antes de deixar claro que “não há espaço para cálculos partidários” numa altura em que a economia e a vida de muitos portugueses está em risco.

Outro indício de uma renovação (ainda) mais facilitada do que as anteriores veio da Iniciativa Liberal. “É forçoso reconhecer que a atual situação pandémica não é a mesma de há dez meses”, disse João Cotrim Figueiredo, admitindo que nesta quarta-feira possa não repetir o voto contra – após uma abstenção no primeiro estado de emergência – que tem sido a resposta dos liberais à “leviandade” que tem apontado ao recurso continuado a um regime de exceção que limita os direitos, liberdades e garantias patentes na Constituição.

Garantidamente contrários à renovação do estado de emergência continuarão os deputados do PCP, PEV e Chega. Comunistas e Verdes sublinharam que o aumento do número de casos de infeção, de internamentos e de óbitos ocorreu apesar das restrições impostas, enquanto André Ventura contesta o critério de encerrar o comércio e a restauração.