UE tem 4,2 milhões de beneficiários de proteção temporária da Ucrânia

Dois anos após o início da guerra na Ucrânia, 4.243.595 milhões de cidadãos nacionais daquele país, cidadãos de outras nacionalidades ou apátridas que residiam em território ucraniano  – beneficiam de proteção temporária na União Europeia (UE). Os números foram divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat e datam de 29 de fevereiro deste ano.

No caso de Portugal, 59.750 cidadãos não europeus que deixaram a Ucrânia após 24 de fevereiro de 2022 são beneficiários de proteção internacional, de acordo com o gabinete de estatísticas.

A Alemanha mantém-se como o país que acolhe o maior número de beneficiários de proteção internacional no bloco europeu, representando 30,4% do total ((1.286.580 pessoas), seguida da Polónia (957.200 pessoas) e da Chéquia (385.075).

“Em comparação com o final de janeiro de 2024, os maiores aumentos absolutos do número de beneficiários foram observados na Alemanha (+16.430; +1,3%), na Polónia (+5.640; +0,6%) e na Chéquia (+3.885; +1,0%)”, acrescenta o Eurostat no mesmo boletim.

Por outro lado, cinco Estados-membros da comunidade europeia registaram uma quebra do número de beneficiários de proteção internacional. A Áustria viu o número cair 1,7% (1.420 pessoas), França 1,1% (685 pessoas), Estónia 1,5% (550 pessoas), Países Baixos 0,1% (120 pessoas); e Malta 1% (20 pessoas).

Em fevereiro, o Governo português anunciou a prorrogação por mais seis meses do regime de proteção temporária concedida aos cidadãos ucranianos.

“Vai ser prorrogada por mais seis meses, como aliás não podia deixar de ser, tal como fizemos no passado e como continuaremos a fazer. A situação ainda é de guerra e por isso estas pessoas precisam de continuar a ter proteção temporária”, afirmou no dia 10 de fevereiro a ministra Adjunta de então, Ana Catarina Mendes, à margem de uma deslocação às instalações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

De acordo com a AIMA, até ao início de janeiro, Portugal tinha atribuído 59.532 títulos de Proteção Temporária (PT) a refugiados da Ucrânia.

A introdução do regime de proteção temporária no bloco europeu ocorreu no dia 4 de março de 2022, quando o Conselho da União Europeia declarou “a existência de um afluxo maciço de pessoas deslocadas da Ucrânia na aceção do artigo 5.o da Diretiva 2001/55/CE”.