União de Sindicatos Independentes repudia despedimento coletivo na Altice Portugal

A União de Sindicatos Independentes (USI) “repudia veementemente” a decisão tomada pela gestão de Alexandre Fonseca em avançar com um despedimento coletivo de até 250 trabalhadores no grupo Altice Portugal. A USI que tem entre os seus associados três estruturas sindicais presentes no operador de telecomunicações.

“A USI não entende que uma empresa que vem anunciando resultados operacionais positivos, trimestre após trimestre, ano após ano, desde 2019 até ao presente, mesmo durante o estado pandémico atualmente vivido, fruto da Covid-19, se veja ‘obrigada’ a recorrer drasticamente ao emagrecimento dos postos de trabalho”, critica a confederação sindical num comunicado enviado à redação, esta quarta-feira.

A estrutura liderada por Paulo Gonçalves Marcos solidariza-se e apoia “todas as medidas” forem tomadas pelo SICOMP, SITIC e FENTCOP “na defesa dos legítimos direitos dos trabalhadores” na Altice Portugal.

A USI salienta que prefere “sempre” soluções negociadas, voluntárias ou acordadas entre empresas e trabalhadores, em detrimento de medidas unilaterais, e, por isso, “estará muito atenta e vigilante a possíveis situações de pressões inaceitáveis, e assédio moral a todos os títulos reprovável, para a redução forçada de efetivos da empresa”.

Nesse sentido, a USI recomenda que todos os trabalhadores que venham a ser abrangidos não tomem decisões “sem contactarem os dirigentes ou delegados dos seus sindicatos, a quem devem informar de imediato das conversas tidas e das propostas pela empresa feitas”. Assim, a USI coloca os seus serviços jurídicos ao dispor das estruturas sindicais a si associadas.

No âmbito de um plano integrado de reorganização, justificado pelo “contexto muito adverso” no sector e com “o ambiente regulatório hostil”, a Altice Portugal anunciou na terça-feira que vai avançar com um despedimento coletivo de até 250 funcionários. A empresa acredita, contudo, que o despedimento coletivo afetará apenas cerca de cem funcionários, uma vez que há a possibilidade de fechar acordos de rescisão por mútuo acordo, com indemnizações mais vantajosas. A medida ocorre depois de em março a Altice ter acordado a saída voluntária de cerca de 1.100 pessoas, ao abrigo do Programa Pessoa.

A comissão de trabalhadores e os sindicatos da empresa assumiram que foram apanhados de surpresa com a medida, que é a primeira deste cariz no seio das empresas que até 2015 integravam a antiga Portugal Telecom. No mesmo dia em que anunciou um despedimento coletivo, a administração da telecom comprometeu-se a reabrir o diálogo com os sindicatos, tendo em vista a revisão do acordo coletivo de trabalho, abrindo porta ao aumento de salários em todas as empresas do grupo Altice Portugal.