União Europeia ativa Plano de Ação de apoio à indústria de defesa

O Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) atualizará as suas políticas e o seu quadro de empréstimos à indústria da segurança e da defesa, o que inclui uma atualização da definição de bens e infraestruturas de dupla utilização, bem como apoio às pequenas e médias empresas (PME) e startups, e um compromisso para acelerar a mobilização de fundos para reforçar as capacidades de segurança e defesa da Europa.

Em comunicado e no final de uma reunião dos ministros das Finanças dos 27, pretende-se “reforçar o apoio do Grupo BEI para salvaguardar a paz e a segurança na Europa, uma das principais prioridades estratégicas delineadas pela presidente do banco, a espanhola Nadia Calviño e aprovada pelos ministros das Finanças da UE, na sua reunião de fevereiro, e pelo Parlamento Europeu. Foi então acordado que propostas concretas seriam discutidas em abril”.

O Plano de Ação para a Indústria de Segurança e Defesa do Grupo BEI foi apresentado por Nadia Calviño, na reunião da ECOFIN no Luxemburgo. O plano surge na sequência de dois meses de intenso envolvimento com os acionistas do banco, as principais partes interessadas e os mercados, e dá seguimento ao recente mandato do Conselho Europeu para melhorar ainda mais o acesso ao financiamento para as empresas europeias de defesa, salvaguardando simultaneamente a capacidade de financiamento do Grupo BEI.

“Iremos intensificar e acelerar o nosso apoio à indústria europeia de segurança e defesa, salvaguardando ao mesmo tempo a nossa capacidade de financiamento e os mais elevados padrões ambientais, sociais e de governação. Enquanto braço financeiro da UE, devemos contribuir para garantir a paz e a segurança na Europa. O Plano de Ação agora iniciado melhorará as condições de financiamento dos projetos europeus. Trabalharemos em conjunto com os Estados-membros e as instituições da UE para acelerar projetos que garantam o bem-estar dos nossos cidadãos”, afirmou o Nadia Calviño, citada pelo comunicado.

No futuro, o banco dispensará a exigência de que os projetos de dupla utilização obtenham mais de 50% das suas receitas esperadas da utilização civil. Isto alinhará o Grupo BEI com instituições financeiras públicas que limitam igualmente o seu financiamento a equipamentos e infraestruturas que servem necessidades militares ou policiais defensivas e também civis, tais como reconhecimento, vigilância, proteção e controlo do espectro, descontaminação, investigação e desenvolvimento, equipamento, mobilidade, controlo de fronteiras e proteção de outras infraestruturas críticas e drones.

Além disso, o Grupo BEI atualizará as suas regras para o financiamento das PME no sector da segurança e defesa. Isto abrirá linhas de crédito específicas para um grande número de pequenas empresas e startups inovadoras, que necessitam de financiamento para projetos de dupla utilização.

O Grupo BEI também planeia reforçar imediatamente as parcerias e a colaboração com as principais partes interessadas, nomeadamente através da assinatura e atualização de memorandos de entendimento com a Agência Europeia de Defesa e outros parceiros.

Fundamentalmente, o banco também planeia simplificar e melhorar os seus processos internos, criando um grupo de trabalho específico e um balcão único para projetos de segurança e defesa, que estará operacional até 1 de maio de 2024. Isto irá acelerar os investimentos e o acesso ao Grupo BEI. financiamento para clientes do sector europeu de segurança e defesa para mobilizar os seis mil milhões de euros em financiamento disponível no âmbito da Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança (SESI) e, assim, reforçar ainda mais o já considerável apoio do BEI à indústria europeia de segurança e defesa no âmbito do quadro existente. As propostas estão sujeitas a processos de aprovação internos do Grupo BEI.

O Grupo do Banco Europeu de Investimento tem apoiado ativamente investimentos que reforçam a indústria europeia de defesa e segurança desde 2017. Os beneficiários do financiamento do Grupo BEI vão desde nomes conhecidos no setor da defesa até startups inovadoras.

No âmbito da sua Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança (SESI), ampliada imediatamente após a agressão da Rússia contra a Ucrânia, o BEI reservou oito mil milhões de euros em financiamento para o período entre 2022 e 2027. Além disso, o FEI lançou em janeiro um Mecanismo de Capital Próprio na Defesa, no valor de 175 milhões de euros. 2024, que pode apoiar PME e start-ups no domínio, como as da área do ciberespaço.