UTAO: dívida pública fixou-se em 125,8% do PIB no 2º trimestre

Dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, atingiu 246,7 milhões de euros, o que corresponde a 125,8% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 131,7% no final de junho de 2017.

A dívida pública situou-se em 125,8% do PIB no final do segundo trimestre, uma descida de seis pontos percentuais (p.p.) face ao mesmo período do ano passado, revela a nota mensal da UTAO a que a Lusa teve hoje acesso.

Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), no final de junho, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, atingiu 246,7 milhões de euros, o que corresponde a 125,8% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 131,7% no final de junho de 2017.

A redução homóloga é “justificada essencialmente pelo contributo do saldo primário e pela descida dos depósitos das Administrações Públicas”, explicam os técnicos do parlamento.

“Esta evolução é explicada por vários contributos: saldo primário (-3,2 p.p.), efeito dinâmico, ou seja, taxa de crescimento do PIB nominal superior à taxa de juro nominal implícita no stock de dívida (-0,9 p.p.), bem como o efeito ajustamento défice-dívida (-1,9 p.p.)”, lê-se na nota.

A UTAO acrescenta que o ajustamento défice-dívida consistiu essencialmente na redução dos depósitos das administrações públicas nos últimos 12 meses.

Os técnicos analisam pela primeira vez a dívida não financeira, ou seja, passivos que, não entrando no conceito de dívida, são igualmente obrigações a pagar por parte do Estado, como é o caso da dívida comercial e outras dívidas sem caráter financeiro.

As administrações públicas apresentaram um montante de dívida comercial de 4.597 milhões de euros, uma redução de 105 milhões de euros face ao final do mês homólogo.

Por subsetores, registou-se uma descida homóloga dos passivos não financeiros de 304 milhões de euros na administração central para 1.889 milhões de euros, mas uma subida de 199 milhões de euros na administração regional e local, onde o ‘stock’ da dívida atingiu os 2.708 milhões de euros.

Em causa estão “as obrigações perante agentes económicos que são fornecedores de bens e serviços (às administrações públicas)” como “faturas por pagar, ainda dentro do prazo, pagamentos em atraso, contratos de locação financeira, acordos de regularização de dívida”, entre outras situações.

A UTAO explica ainda que nas dívidas sem caráter financeiro entram “as obrigações constituídas perante todos os terceiros que não sejam considerados fornecedores”, como é o caso de “subsídios em dívida para instituições privadas sem fins lucrativos e dívidas fiscais”.

A dívida não financeira é incluída no défice orçamental apurado em contabilidade nacional, mas não entra na definição de Maastricht, pelo que, na transição de saldos, as contas a pagar a fornecedores dão origem a um ajustamento défice-dívida.

Ler mais
Recomendadas

O Jogo Económico: Veja aqui em direto o programa desta semana

Acompanhe o “Jogo Económico” em direto todas as quintas-feiras, às 21:00, no site e nas redes sociais do Jornal Económico. E reveja-o através da plataforma multimédia PLAY it.

Ex-dirigente da Liga Portuguesa de Futebol critica Pedro Proença

Em entrevista à SIC Notícias, Andreia Couto, que trabalhou 16 anos na LPFP, comentava o seu despedimento da instituição, negando todos os factos que lhe foram imputados, como o de ser suspeita de passar contratos para o exterior ou o acesso indevido e divulgação de informação confidencial.

Relação de Lisboa considera ilegais serviços mínimos na greve dos professores

Os juízes da Relação de Lisboa que assinam o acórdão defendem ainda que “a decisão que impõe tal prestação viola o princípio da proporcionalidade”.
Comentários