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EUA: Biden e McCarthy encontram-se para acordo do teto da dívida

Há mais de uma década que o teto da dívida é um problema que dificulta o desenvolvimento das políticas internas nos Estados Unidos. Felizmente que tudo acaba por ficar acordado entre democratas e republicanos. Mesmo assim, em 2009, houve uma rutura.
9 – Estados Unidos
16 Maio 2023, 17h34

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o líder republicano do Congresso, Kevin McCarthy, reúnem esta terça-feira para tentar avançar para um acordo que permita aumentar o teto da dívida de 31,4 biliões de dólares e evitar um colapso orçamental. As duas partes têm pouco tempo para chegar a um acordo – que até à hora do fecho desta edição ainda não tinha sido obtido. O Departamento do Tesouro norte-americano reiterou esta segunda-feira o alerta de que pode ficar sem dinheiro para pagar todas as suas contas até 1 de junho se o acordo não for conseguido.

Se o acordo não surgir, as consequências serão, evidentemente, uma forte desaceleração económica. Mas a favor do acordo está o histórico por trás do problema: de facto, esta situação tem acontecido repetidamente observada nos Estados Unidos. Em julho de 2019, o então presidente, Donald Trump, confrontou-se com o mesmo problema. E conseguiu o acordo – na altura por dois anos: “Tenho o prazer de anunciar que foi fechado um acordo com o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell [republicano], o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi [democrata], e o líder da minoria da Câmata dos Representantes, Kevin McCarthy, sobre um teto de dívida no Orçamento para os próximos dois anos”, disse Trump na altura.

O agora presidente da Câmara dos Deputados, Kevin McCarthy, disse esta terça-feira, citado pelos jornais norte-americanos, que o seu partido, que controla a Câmara por uma margem de 222-213 e é minoritário no Senado, só concordaria com um acordo que reduza os gastos. O mesmo de sempre, portanto. “Podemos aumentar o teto da dívida se limitarmos o que vamos gastar no futuro”, disse.

Ambas as partes concordaram com a necessidade de uma ação urgente. A reunião na Casa Branca, onde também estará o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, o líder republicano do Senado, Mitch McConnell, e o principal democrata da Câmara dos Representantes, Hakeem Jeffries, junta por isso ‘velhos conhecidos’ nestas negociações.

Será de recordar que há pouco mais de uma semana, a 3 de maio, Biden disse que não estava disponível para negociar o teto da dívida. Na altura, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, advertiu que o governo norte-americano vai ficar sem dinheiro e deixar de pagar as suas dívidas já em 2 de junho se não houver autorização de novos empréstimos. Isso impediria que o governo teria de pagar tudo, dos programas sociais aos salários do exército, o que os analistas dizem que seria catastrófico para os mercados financeiros mundiais e para a gestão da dívida nacional.

Em julho de 2011, foi a vez de Barack Obama se confrontar com o mesmo problema. Na altura, a então secretária de Estado Hillary Clinton disse “ter esperança num acordo sobre a dívida”: “estou confiante que o Congresso fará o que for preciso e chegará a um acordo sobre o limite da dívida, e trabalhará com o presidente Barack Obama sobre medidas que melhorem as perspetivas orçamentais a longo prazo”, afirmou. A dívida total nacional dos Estados Unidos ascendia a 14,4 biliões de dólares em julho de 2011.

Em 16 de dezembro de 2009 o limite da dívida foi excedido, e para resolver o problema o Departamento do Tesouro teve que usar ferramentas de contabilidade ‘extraordinárias’ para encontrar 150 mil milhões de dólares e assim poder cumprir as suas obrigações federais na área da despesa.

A Scope Ratings colocou nesta sexta-feira os ratings de emissor de longo prazo AA e dívida sênior sem garantia dos Estados Unidos da América em moeda local e estrangeira sob revisão para um possível rebaixamento devido a riscos de longo prazo associados ao uso indevido do teto da dívida instrumento.

Na altura, a agência de ratings Standard & Poor’s submeteu a nota de dívida nacional dos Estados Unidos a uma “revisão em baixa” durante a crise, aumentando o risco de degradar a nota ‘AAA’ que tradicionalmente acompanha a dívida nacional do país. Desta vez foi a A Scope, considerada como a principal agência europeia de notação de crédito, a fazer algo de semelhante: as crises recorrentes de teto da dívida resultaram em fases de dificuldades no pagamento da dívida por parte do governo, o que implica uma “observação” atenta para uma eventual descida do rating.


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