Ministério da Educação desmente corte nos cursos profissionais do ensino privado

O Ministério da Educação desmente o corte de turmas nas escolas profissionais privadas, conforme noticiado pelo Jornal Económico (JE).

“A rede de cursos profissionais não está estabilizada, porque ainda decorrem reuniões de concertação de rede”, afirma o Ministério de João Costa em nota enviada ao JE, esta sexta-feira à tarde, 19 de maio.

“A DGESTE não deu nem podia dar nenhuma orientação nesse sentido, pois a definição da rede dos cursos profissionais é definida segundo critérios das circulares normativas em vigor, sendo que um deles é precisamente o critério da proporcionalidade entre público e privado”, acrescenta a nota da tutela.

Em comunicado, esta quarta-feira, 17 de maio, o grupo Ensinus manifestava “profunda discordância”, perante “a decisão agora comunicada pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), sob a égide do Ministério da Educação de ter optado pela redução de cursos profissionais no ensino privado”.

Contactado pelo Jornal Económico esta sexta-feira à tarde, o grupo confirmou que as reuniões de rede já se realizaram, encontrando-se, neste momento, em processo de formalização.

Num breve comentário, o grupo “congratulou-se” com “o facto de o Ministério da Educação cumprir aquilo que está preceituado na Constituição da República Portuguesa no que à liberdade de ensinar e de aprender diz respeito”.

“Efetivamente achávamos contraproducente que o Ministério da Educação fosse atentar em relação àqueles que sempre estiveram na linha da frente do ensino privado em Portugal”, afirmou a mesma fonte.