Federação dos professores manifesta-se amanhã em frente ao Ministério da Educação

A Federação Nacional dos Professores (FNE) vai realizar, na sexta-feira, uma concentração em frente ao Ministério da Educação (ME) com professores e dirigentes sindicais.

Em comunicado a FNE explica que exige “a revisão urgente das alterações efetuadas pelo Ministério da Educação ao diploma que estabelece o regime especial da Mobilidade por Doença (MpD), Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho”. A federação reivindica um regime “mais digno, justo e inclusivo”.

“Pelas 16h30, a FNE vai entregar uma resolução aos responsáveis do ME, aprovada no local da concentração. A resolução visa a instauração de um regime justo e com regras claras da MpD e a consequente alteração do DL 41/2022”, descreve.

A FNE diz que a decisão da concentração foi “unânime” e “surgiu na sequência da reunião do último Secretariado Nacional da FNE, que decorreu no passado dia 14 de julho, no Luso”.

“As alterações introduzidas pelo ME no diploma geraram uma onda de queixas na FNE, por parte de educadores e docentes com elevados défices de saúde, que pura e simplesmente ficaram de fora da abrangência legal”, recorda.

Além disso, a FNE também “reivindica um reforço na fiscalização, rigor e transparência nos processos de MpD, tendo feito chegar uma queixa à Provedoria de Justiça, em que contestou o regime em vigor.