Câmara do Funchal diz que não vai limitar nem suspender alojamento local

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, disse que não vai limitar nem suspender o alojamento local. O autarca sublinhou que o município está muito longe de atingir os limites em termos de rácio desta atividade face aos alojamentos para habitação.

O autarca aproveitou para criticar a Coligação Confiança que afirmou que o rácio existente de alojamento local era de 2,5%, face aos alojamentos disponíveis para habitação, numa proposta que entregaram que visava travar o alojamento local através da suspensão de licenças.

Pedro Calado disse que esse rácio apresentado pela Coligação Confiança “está completamente errado”, acrescentando que isso “ou foi má interpretação ou escreveram mal ou, então, estão a falar de algo que desconhecem”.

O presidente da autarquia disse que o rácio que vigora é de 25%.

“Considerando o rácio dos 25% que é o valor que é utilizado como referência, só temos uma freguesia que está com um valor superior a 25%, que é a Sé, na baixa do Funchal”, disse Pedro Calado.

“Todas as outras freguesias têm um rácio muito abaixo dos 25%, dado que se encontram, neste momento, com valores de 6%, 4% e até abaixo de 1%. O que faz com que não haja, de modo algum, seis freguesias do Funchal no limiar do que é aceitável como pretende a coligação Confiança”, disse o presidente da autarquia.

Pedro Calado afirmou que o Funchal está “muito longe do que é considerado “uma situação difícil” ao nível do alojamento local.

“No concelho existem cerca de 2.275 licenças  de alojamento local, num universo de mais de quarenta mil habitações permanentes para residência. O que significa que o rácio global do concelho é entre 4,7% a 5%”, disse Pedro Calado.

O autarca apesar de ter referido que existe uma predominância de alojamento local, na baixa do Funchal, na freguesia da Sé, também salientou que foi graças ao alojamento local que “a reabilitação urbana avançou, permitindo a recuperação de imóveis”, o que está a “trazer mais pessoas para o centro”.

Pedro Calado disse que o município está com “espaço de manobra para manter a atividade [do alojamento local].

O presidente da Câmara acrescentou que a autarquia está “a monitorizar a atividade”, e adiantou que este “não é o momento para suspensões”, referindo-se ao alojamento local.

Pedro Calado sublinhou que a Câmara do Funchal “quer que se faça a recuperação patrimonial dos prédios devolutos ou degradados” e referiu que o alojamento local é “uma atividade económica muito importante”, inclusivamente a nível turístico.