Nível de vida no país em queda, segundo a publicação “Economia e empresas: tendências, perspetivas e propostas”

O Capítulo 1 do primeiro número da publicação “Economia e empresas: tendências, perspetivas e propostas”, apresentada pela faculdade de Economia do Porto (FEP), revela que, depois de uma análise do nível de vida em Portugal face à União Europeia (UE), a perda relativa, entre 1999 e 2022, resultou do pior comportamento relativo da produtividade por empregado e da taxa de desemprego e, em menor medida, da redução da vantagem relativa na taxa de atividade da população.

A publicação sublinha que até 2030, e tendo em conta as projeções do Ageing Report de 2021 da Comissão Europeia, assim como o recente aumento da idade de reforma em França, há ainda o risco de uma diminuição relativa da taxa de atividade da população, que penalizaria ainda mais o nosso nível de vida relativo.

A análise deste capítulo aponta ainda para uma forte sobrestimação da queda do número de horas por empregado oficiais, entre 2019 e 2022, em Portugal, face à evolução efetiva da jornada de trabalho, resultando numa subida da produtividade horária muito acima da registada na UE, mas sobretudo em termos históricos e face à variação modesta da produtividade por empregado.

Óscar Afonso, diretor da FEP, afirma que “antes de se pensar em descidas adicionais na jornada de trabalho de cariz administrativo, é preciso primeiro garantir que, tanto quanto possível, os horários oficiais atuais são cumpridos, reforçando a fiscalização. A tendência de redução das horas trabalhadas é secular e acentuar-se-á com os avanços tecnológicos, mas tal deverá ser decisão de empresas e trabalhadores, não administrativa”.

O capítulo sublinha ainda que o peso no PIB dos fatores geradores de riqueza encolheu em favor dos impostos e contribuições, ao contrário da UE, ajudando também a explicar o nosso menor crescimento económico, pois é preciso primeiro gerar riqueza antes de a repartir.

A análise conclui que a fatia para o Estado tem sido cada vez maior, “no período mais recente, de 2019 a 2022, a carga fiscal subiu de 34,5% para 36,4% do PIB e o esforço fiscal de 109,7% para 116,8%, com as receitas fiscais a serem impulsionadas pelo efeito da inflação sem que o Estado tenha desagravado significativamente a tributação para contrariar esse efeito, em sentido diverso do resto da UE”, salienta o diretor da FEP.