PSD considera redução do IRS uma das principais prioridades para o OE2024
Joaquim Miranda Sarmento, presidente do grupo parlamentar do PSD, falou sobre as prioridades do partido para o orçamento de Estado de 2024 (OE2024), cujo diploma vai ser apresentado amanhã.
O presidente do grupo parlamentar do PSD lembrou que durante este ano o partido já apresentou várias propostas para as áreas da habitação, educação, saúde e apresentou medidas para a redução do IRS e dos impostos, sendo estas últimas as áreas de foco do partido da direita para o OE2024.
Salários, IRS, incentivos às empresas: o que já se conhece do OE2024
O partido salienta que tem cinco prioridades para o OE2024, num total de 12 medidas. “A primeira prioridade é aumentar o rendimento das famílias, através de duas medidas, a redução do IRS que propusemos em setembro e com a criação de uma taxa máxima de 15% para o IRS Jovem”, sublinhou Joaquim Miranda Sarmento.
“A segunda prioridade, tem haver com a competitividade e produtividade da economia portuguesa, e tem também duas medidas, a isenção de IRS e TSU, no ano de 2024, dos prémios de produtividade que as empresas atribuam aos seus trabalhadores até um máximo de 6% do rendimento anual, e a redução do IRC, uma taxa de 21% para 19%”, revelou o presidente do grupo parlamentar do PSD.
A terceira prioridade do partido passa pela área da saúde, sendo que a primeira medida está “relacionada com os médicos de família”, revelando que o partido tem uma “proposta de contratualização com o setor social e privado para resolver no curto prazo esta deficiência no SNS e dar médicos de família a todos os portugueses”. A segunda medida dentro desta prioridade “tem haver com as listas de espera e com a sua redução através também da contratualização com o setor social e o setor privado”.
A habitação é outra das prioridades do partido, tendo três medidas para acompanhar esta prioridade. “Um programa de apoio aos jovens para a compra da primeira casa, a criação de um mecanismo que permita estabilizar o valor da prestação da casa até um máximo de cinco anos e um programa transitório de redução da tributação sobre o setor imobiliário”.
Por último o partido considera o educação a sua quinta prioridade, revelando que a primeira medida para este sector é a “recuperação de 20% do tempo de serviço dos professores”. Segue-se a “criação de uma dedução em sede de IRS para as despesas de deslocação dos professores que estejam deslocados a mais de 70 quilómetros da sua residência”, e a última medida passa por “um reforço dos créditos horários para apoiar as crianças com famílias de menores rendimentos que com a pandemia tiveram perdas de aprendizagem muito significativas”.
