Este programa é promovido pelo Fundo Ambiental e pretende ajudar os consumidores que desejam fazer obras em casa ou comprar equipamentos que promovam uma melhor eficiência energética.
O programa intervém em cinco grandes áreas: reabilitação, descarbonização, eficiência energética, hídrica e na economia circular em edifícios.
Basicamente, o consumidor é reembolsado de parte do valor que gastou para investir na eficiência energética da sua habitação.
Com este apoio, espera-se que os consumidores possam contribuir para a redução de 30%, pelo menos, do consumo de energia primária dos edifícios.
O programa de apoio a edifícios mais sustentáveis abrange tanto moradias, como apartamentos, licenciados para habitação até ao final de 2006 ou 1 julho de 2021, no caso de intervenções sobre tipologias 3,4 e 5.
Entende-se por tipologias o género de apoio que os consumidores podem se candidatar, nomeadamente em obras ou equipamentos destinados a:
Tipologia 1: substituição de janelas para mais eficientes;
Tipologia 2: aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
Tipologia 3: Sistemas de aquecimento e arrefecimento do ambiente e/ou de águas quentes sanitárias;
Tipologia 4: instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável;
Tipologia 5: intervenções que visem a eficiência hídrica;
As obras e equipamentos que são abrangidos por este programa podem contar com taxa de comparticipação de 85%, exceto as obras de coberturas, paredes ou pavimentos que recorram a materiais diferentes dos ecomateriais, sendo que, nesses casos, têm uma taxa de apenas 65%.
Para o consumidor se candidatar deve preencher um formulário presente no site do Fundo Ambiental. Leia atentamente todos os critérios necessários e por tipologia, antes de candidatar-se. Tenha atenção que o prazo limite é até ao final de outubro ou assim que o orçamento disponibilizado (30 milhões de euros) para o programa se esgote.
Saiba que a DECO tem um Gabinete de Apoio à Energia que o pode ajudar!
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