Marcelo defende que políticos não devem intervir no domínio da justiça

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que não se deve pedir aos políticos para intervirem no domínio da justiça, considerando que isso quebra a separação de poderes.

Em declarações aos jornalistas em Braga, à margem da sessão de atribuição do doutoramento honoris causa ao Presidente da República de Timor-Leste, Marcelo considerou que eventuais dúvidas sobre o funcionamento da justiça devem ser dirimidas “serenamente” pelos órgãos de topo das magistraturas.

“Eu sou dos defensores de que não se deve pedir aos políticos para intervirem no domínio da justiça, porque isso quebra a separação de poderes. Mas sou também defensor de que, perante dúvidas que surjam, e que não são fáceis de perceber, no relacionamento entre magistraturas (…), que isso seja apreciado e refletido serenamente pelos órgãos de topo das magistraturas”, afirmou.

Questionado a propósito do caso do juiz Ivo Rosa, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a particularizar, optando por falar na generalidade.

“Eu não queria, especificamente, tratar de um caso. Eu queria era que o Conselho Superior de Magistratura e o Conselho Superior do Ministério Público se debruçassem sobre casos que podem criar dúvidas relativamente à imagem da justiça no relacionamento entre magistraturas e dentro das magistraturas”, sublinhou.

Segundo a CNN/TVI, Ivo Rosa foi alvo de um processo-crime quando exercia funções de juiz de instrução no Tribunal de Instrução Criminal, com base numa denúncia anónima recebida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária (PJ), que envolveu acesso a faturação, localização do telemóvel e contas bancárias do juiz.

Ivo Rosa foi juíz de instrução no Processo Marquês em que está envolvido o ex-primeiro-ministro José Sócrates.