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JPMorgan processa Tesla em 142 milhões de euros por violação de contrato

Na base deste processo está um acordo de garantia de ações entre as duas entidades que foi celebrado em 2018.
99.744.920 dólares (89.626.129,93 euros)
16 Novembro 2021, 10h06

O JPMorgan vai processar a Tesla em 162 milhões de dólares (142 milhões de euros) por alegadamente a fabricante de veículos elétricos ter violado de forma “flagrante” um contrato relacionado com as garantias de ações entre as duas entidades celebrado em 2018, avança o “Business Insider” esta terça-feira, 16 de novembro.

Segundo o processo, o banco comprou várias garantias da Tesla em 2014, numa altura em que a empresa liderada por Elon Musk ainda procurava financiamento. Essas garantias possibilitavam ao JPMorgan comprar durante um determinado período de tempo ações da Tesla, neste caso até julho de 2021.

Em 2018, Elon Musk utilizou a sua conta da rede social Twitter para afirmar que iria fechar o financiamento de capital da Tesla por 370 dólares por ação e “ter financiamento garantido”. O JPMorgan indica no processo que fez o ajuste, já que o tweet de Musk causou “efeitos económicos imediatos e significativos, já que o mercado tentou definir o preço pela probabilidade de a Tesla fechar o capital”.

No entanto, quando o prazo expirou o preço das ações da Tesla subiu para níveis “bem acima dos preços de exercício originais e ajustados”, exigindo que a Tesla entregasse contratualmente as ações ou dinheiro, alega o JPMorgan no processo.

“Mesmo que os ajustes do JPMorgan tenham sido apropriados e contratualmente exigidos, a Tesla recusou-se a acertar o preço de exercício contratual e a pagar integralmente o que deve ao JPMorgan. A Tesla está em flagrante violação das suas obrigações contratuais”, indica o banco no processo.

Já em 2019, a Tesla contrariou a argumentação do JPMorgan, referindo que os ajustes do JPMorgan foram “excessivamente rápidos e uma tentativa oportunista de aproveitar as mudanças na volatilidade das ações da Tesla”.

Contudo, e após o tweet de Musk em 2018, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acusou o CEO da Tesla de fraude em títulos. A Tesla e Elon Musk concordaram em pagar 17 milhões de euros cada um para encerrar o processo.


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