A deputada da IL Carla Castro considerou que os dados divulgados sobre o IRS Jovem são insuficientes e como tal o partido conta com a disponibilização de dados nesta matéria.
A Iniciativa Liberal pediu, num requerimento, a avaliação dos programas IRS Jovem e Regressar e defendeu que “os dados destes programas devem ser conhecidos para avaliação das políticas”.
No que toca ao IRS Jovem, a IL requer “os dados detalhados referentes aos anos fiscais de 2020 e 2021 (os dois anos findos em que vigorou a primeira versão deste programa) com a indicação por escalões de rendimento, média, moda e dispersão por quartis dos rendimentos dos contribuintes, distribuição por intervalo de anos de idade, ciclos de estudo, atividade económica principal do sujeito passivo e distrito”.
Quanto ao IRS Regressar, os liberais querem o envio de detalhe dos “dados com valores absolutos em valor e número de abrangidos a distribuição por escalões de rendimento, com indicação da média, moda e dispersão por quartis dos rendimentos, distribuição por países de origem, atividade económica principal do sujeito passivo e idade”.
Sobre ambos os IRS, o partido liderado por Cotrim Figueiredo pede ainda a indicação do orçamento vs despesas reais e da data prevista para a disponibilização dos dados referentes a 2021 no Portal das Finanças, “Estatísticas de IR”.
Nesta matéria, a deputada da IL Carla Castro aponta que o “Governo divulgou recentemente alguns dados do IRS Jovem que são manifestamente insuficientes, pelo que a Iniciativa Liberal não conta com menos do que a disponibilização dos dados solicitados, em favor do debate das medidas e de uma cultura de divulgação de informação. A transparência não é um detalhe. António Costa e Fernando Medina têm, definitivamente, de se habituar a prestar contas”.
“O programa IRS Jovem e o Regressar foram medidas emblemáticas para as quais, já no Orçamento do Estado de 2022, chamámos a atenção por duas razões: quer para as suas limitações, quer para a pouca ambição em geral do Governo. Além de ser importante perceber a eficácia destas medidas, a avaliação destes programas reveste-se de especial importância em vésperas da apresentação de um novo Orçamento do Estado”, referiu Carla Castro.
