Bruxelas alerta que bancos portugueses têm uma exposição substancial ao mercado imobiliário

Os bancos portugueses têm uma exposição substancial ao mercado imobiliário. Os empréstimos para aquisição de habitação representam 45% do crédito dos bancos ao setor privado, segundo dados do 3º trimestre de 2021, e está ligeiramente acima da média da área do euro de 44%. Ao todo, cerca de um terço do balanço agregado do setor está exposto a ativos imobiliários comerciais e residenciais. Os dados constam do relatório sobre Portugal, no âmbito da avaliação feita ao abrigo do Semestre Europeu, pela Comissão Europeia.

Nos anexos relativos aos principais desenvolvimentos do sector financeiro, Bruxelas fornece uma visão geral dos principais desenvolvimentos no setor em Portugal.

“O sector bancário permaneceu estável durante a desaceleração económica causada pela pandemia”, começa por dizer a Comissão Europeia lembrando que a pandemia provocou uma interrupção da recuperação gradual do pós-crise financeira da economia portuguesa e do seu sistema bancário.

“Dado que as indústrias sensíveis à pandemia (turismo, hotelaria e transporte) desempenham um papel importante na economia e representam entre 5% e 15% das carteiras de crédito dos bancos, as autoridades implementaram um conjunto eficaz de medidas de apoio – como moratórias e garantias públicas – para auxiliar as empresas e, indiretamente, também para preservar a estabilidade financeira”, lembra Bruxelas no seu relatório.

A maioria das medidas de apoio parou no início de 2021, com as moratórias de crédito a acabarem definitivamente no quarto trimestre de 2021.

“Os bancos portugueses mantiveram uma forte posição financeira ao longo de 2020-2021”, reconhece a Comissão, lembrando que o setor fez provisões de forma prudente para fazer frente a potenciais perdas futuras com a carteira de crédito que esteve em moratória.

O rácio de cobertura de crédito em incumprimento (NPL) aumentou para 55% no terceiro trimestre de 2021, o que compara com 51,5%  antes da pandemia.

Paralelamente, os NPLs continuaram a diminuir ao longo de 2020-2021, principalmente através da venda de carteiras e write-offs [imparização a 100% e retirada do balanço], caindo para 4% em setembro de 2021, abaixo dos 6,1% no final de 2019, pouco antes do início da pandemia, constata o relatório.

“As métricas de capital do setor bancário permaneceram estáveis ​​ao longo de 2021 numa média de 17,8% (Rácio de Adequação de Capital), no entanto, os rácios de capital permanecem muito díspares entre os bancos e geralmente mais baixos em comparação com a maioria dos Estados-Membros da UE (média da UE 19,3% em setembro de 2021)”, diz a Comissão Europeia.

O relatório reconhece que recentemente, a forte recuperação económica pós-Covid está a ajudar a maioria dos bancos a gerar margens de lucro positivas. A rentabilidade líquida dos capitais próprios (ROE) atingiu os 4,7% nos três primeiros trimestres de 2021, permitindo aos bancos maior flexibilidade no futuro. “Globalmente, os bancos apresentam balanços saudáveis ​​que parecem poder acomodar um possível aumento tardio dos NPL”, refere o relatório de Bruxelas.

Alertas de Bruxelas: Endividamento das famílias portuguesas supera a média europeia

Embora o endividamento das famílias em relação ao PIB permaneça bem abaixo do nível máximo alcançado em 2009 (que era de 92%), aumentou de 65% (do final de 2019) para 68,7% no 3º trimestre de 2021 e atualmente excede a média da área do euro em aproximadamente 8 pontos percentuais.

Em grande medida, o aumento do endividamento das famílias portuguesas tem sido impulsionado pelo crescimento bastante dinâmico do crédito às famílias (3,8%), e sobretudo pelo volume de novas hipotecas, que cresceu 4,4% em 2021 e apresentou uma tendência de aceleração ao longo do ano, conclui a análise de Bruxelas.

Este crescimento do crédito em expansão também se repercute no rápido aumento dos preços imobiliários. “No entanto, mais recentemente, há alguns sinais de desaceleração no crescimento do crédito imobiliário”, avança a Comissão que diz que “o imobiliário português, a par das viagens e do turismo, tem sido um dos principais impulsionadores da recuperação pós-crise financeira”.

Como resultado, os preços da habitação portuguesa registaram uma das taxas de crescimento mais rápidas da UE entre 2015 e 2021, constata o relatório.

“Uma rápida acumulação de endividamento das famílias portuguesas, em particular a taxas variáveis, pode levar a incumprimentos nos pagamentos de empréstimos quando os níveis de endividamento se revelarem insustentáveis, na sequência, por exemplo, de um aumento das taxas de juro”, alerta Bruxelas.

Elevadas avaliações imobiliárias seriam, portanto, difíceis de sustentar em caso de taxas de juros mais altas, o que, por sua vez, poderia desencadear uma correção em alguns segmentos imobiliários sobrevalorizados, afetando a economia e o sistema financeiro através de vários canais.

Neste contexto, a recente recomendação macroprudencial do Banco de Portugal, que visa reduzir para 30 anos a maturidade média do crédito hipotecário, poderá melhorar os perfis de risco dos clientes bancários e contribuir para reduzir o ritmo de crescimento do crédito à habitação, revela a Comissão Europeia.

O conjunto de medidas macroprudenciais já em vigor conseguiu reduzir o rácio empréstimo/valor do crédito à habitação (loan-to-value) para um rácio inferior ao limiar de 80%. Na opinião da Comisão Europeia isto contribuiu para limitar o papel do crédito bancário doméstico no crescimento do preço da habitação, aumentando também a resiliência dos bancos a uma potencial descida dos preços dos imóveis do retalho.