OE traz aumentos e alívio fiscal para os pensionistas. Veja quanto vai receber em 2023

O próximo ano será sinónimo de um aumento dos rendimentos dos pensionistas. Por um lado, verão as suas pensões subir de forma automática, à boleia da inflação e do crescimento económico – ainda que não tanto quanto resultaria da aplicação plena da fórmula legal. E por outro, beneficiarão das mexidas no IRS, que constam da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), ficando com mais rendimento líquido na carteira. Por exemplo, um pensionista que ganha 650 euros por mês verá os seus rendimentos líquidos subirem mais de 400 euros, no conjunto do ano, em 2023. As simulações feitas pela EY para o Jornal Económico mostram que mudanças vêm aí.

Vamos por partes. No que diz respeito aos aumentos automáticos, o Governo optou por limitar as variações que resultariam da aplicação plena da fórmula legal. Assim, as pensões mais baixas vão subir 4,43% no próximo ano, as intermédias 4,07% e as mais altas em 3,53%.

O Governo garante que, se a essas subidas somarmos o suplemento extraordinário pago este mês de outubro, os pensionistas terão ao longo à disposição em 2023 o mesmo rendimento que teriam se a fórmula legal fosse aplicada na íntegra e, apesar das críticas dos partidos, continuado a defender este modelo.

Por outro lado, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 traz várias mexidas ao IRS, que podem trazer algum alívio às famílias. Nesse âmbito, os escalões de imposto serão atualizados em 5,1%, o que permitirá que uma maior parte do rendimento seja alvo de taxas menos pesadas.

Mais, a taxa do segundo escalão será reduzida em dois pontos percentuais, o que, como o IRS é progressivo, beneficiará não só quem se enquadra nesse nível de rendimento, mas também quem se encaixa nos patamares superiores.

Outra medida fiscal que consta do OE2023 é o reforço do mínimo de existência para 10.640 euros, o que significa que os portugueses terão mais rendimento líquido à sua disposição no próximo ano.

Perante todas estas alterações, as simulações feitas pela EY para o Jornal Económico mostram que mudanças nos rendimentos podem esperar os pensionistas para 2023.

Viúvo com pensão de 650 euros

Por exemplo, um viúvo que hoje ganhe 650 euros mensalmente, em termos brutos, verá a sua pensão subir para 678,8 euros. Tal significa que, no conjunto do ano, o seu rendimento bruto passará de 9.100 euros (não considerando o suplemento pago este mês) para 9.503,13 euros, um salto de 403,13 euros. E como este contribuinte não paga IRS, a variação do seu rendimento líquido também será de 403,13 euros.

Viúvo com pensão de 1.500 euros

Já se esse viúvo ganhar hoje 1.500 euros mensais, em termos brutos, verá a sua pensão subir para 1.561,05 euros, no próximo ano. São mais 61 euros por mês. No conjunto do ano, esse pensionista verá o seu rendimento bruto subir 854,7 euros. Em termos líquidos, a subida será de 752,77 euros, ou seja, todos os meses receberá mais 54 euros na sua carteira.

Viúvo com pensão de 5.000 euros

No caso desse viúvo ganhar hoje 5.000 euros mensais brutos, o rendimento antes do imposto, no conjunto do ano, irá subir 2.471,00 euros, isto é, todos os meses receberá mais 176,5 euros, à boleia da referida atualização automática. E em termos líquidos? Pós imposto, o reforço mensal será de 125 euros, calcula a EY.

Casado com pensão de 1.250 euros

As taxas de imposto variam, contudo, consoante a situação familiar dos contribuintes. Vamos, portanto, a mais dois exemplos.

No caso de pensionista casado (um titular) com uma pensão de 1.250 euros brutos, a subida automática em janeiro será de cerca de 51 euros. Por mês, passará a receber 1.300,88 euros, em termos brutos. Se a esse valor descontarmos o imposto, estima-se, então, que ao bolso do pensionista chegará efetivamente 1.154,75 euros, mais 43,5 euros do que hoje recebe.

Casado com pensão de 760 euros

Num outro exemplo, um pensionista casado (dois titulares) com uma pensão de 760 euros brutos pode esperar uma atualização automática de 34 euros em janeiro. Passará, assim, a receber 793,7 euros de pensão ilíquida. Descontando o imposto, esse aumento passa para cerca de 31 euros e a pensão será, então, de 759,7 euros.

O Orçamento do Estado para 2023 vai ser debatido na generalidade no parlamento nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro. Uma vez que o PS assegurou a maioria absoluta nas eleições de janeiro de 2022, já é certo que o OE2023 receberá “luz verde” e seguirá para Belém.