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Justiça

PS volta a propor Luísa Neto como candidata a provedora de Justiça

A informação foi adiantada à Lusa por fonte oficial do Grupo Parlamentar do PS.

TC elege João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca como vice-presidente

O plenário do Tribunal Constitucional elegeu hoje João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca vice-presidente, no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.

Parlamento aprova confisco de bens mesmo sem haver condenação

O diploma, que transpõe uma diretiva europeia, contou com os votos a favor de PSD, Chega e CDS-PP, a oposição de PS, IL e BE e a abstenção de Livre, PCP, PAN e JPP.

Luísa Neto falha eleição para o cargo de provedora da Justiça

Atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA), Luísa Neto obteve 131 votos favoráveis, 58 brancos e 18 nulos. Para ser eleita, precisava de chegar à fasquia dos 154 votos a favor.

Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional

Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.

Ministra compara canal de denúncias para abusos na PSU a canais para denunciar corrupção

“Acho muito estranho que as empresas tenham de ter um canal de denúncias, que tenha de haver um canal de denúncias em matérias de corrupção, todos eles criados por governos de esquerda, e que agora, de repente, não possamos ter um canal de denúncias para prestações que são pagas pelo dinheiro de todos os portugueses”, afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho
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