“Acordo significa que o PS está convencido que a legislatura se vai prolongar no tempo”, realça politólogo José Palmeira

A instabilidade poderá ser a tónica desta legislatura e a demonstrá-lo estão os vários episódios que marcaram a eleição do novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, esta quarta-feira. A conclusão é do politólogo José Palmeira que, em entrevista ao JE, avaliou o processo de dois dias que levou à eleição da segunda figura de Estado

“À priori, a instabilidade é a característica deste mandato. E os indícios que decorrem deste processo da dificuldade de eleger o presidente da Assembleia da República parecem sinalizar esse aspecto”, considerou José Palmeira ao JE.

Agora, “como é óbvio, isto não significa que seja necessariamente assim. Porque quando tivemos a maioria absoluta do PS, pensámos que essa maioria ia trazer estabilidade e fomos surpreendidos com a instabilidade”.

“Pode ser que sejamos surpreendidos. Não é que seja fácil governar nestas circunstâncias, mas pode ser que o Governo da AD tenha capacidade negocial quer à esquerda quer à direita para levar água ao seu moinho”, disse o especialista.

Por outro lado, José Palmeira frisou que “pode não haver interesse da parte da oposição em derrubar este Governo caso este Executivo crie uma boa impressão junto da opinião pública. Sempre com o receio de ser penalizado em termos eleitorais”.

“Este acordo com o PS para dividir o mandato da Presidência da Assembleia é um acordo de longo prazo nos termos daquilo que é conhecido, apenas terá acesso à presidência do Parlamento daqui a dois anos o que significa das duas uma: ou o PS está convencido de que esta sessão legislativa se vai prolongar no tempo ou então é para ultrapassar este impasse e não está preocupado a longevidade desta sessão legislativa”, apontou.

Liderança bipartida da AR

O PSD e o PS fecharam o acordo para uma presidência alternada da Assembleia da República. Os deputados do parlamento português definiram que José Pedro Aguiar-Branco vai representar a coligação da Aliança Democrática (PSD, CDS e PPM) durante os primeiros dois anos de legislatura, enquanto Francisco Assis, nome avançado pelo PS, será o Presidente da Assembleia da República nos últimos dois anos de legislatura, ou seja, a partir de 2026.

Na quarta tentativa de eleição do novo Presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco recolheu 160 votos. Verificaram-se 18 votos em branco. Importa lembrar que são precisos 116 votos para uma eleição favorável. O candidato apresentado pelo Chega, Rui Paulo Sousa, obteve 50 votos nesta eleição.

Relembrar que, na noite de terça-feira, Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco falharam a maioria de 116 pontos para presidir à Assembleia da República, após três votações que prolongaram os trabalhos até às 23h00 de terça-feira. O socialista Francisco Assis obteve 90 votos, o social-democrata Aguiar-Branco 88 e registaram-se 52 votos brancos, na terceira tentativa falhada de eleger o próximo presidente da Assembleia da República.

Importa ainda lembrar que, para a vice-presidência, o Chega propôs Diogo Pacheco de Amorim, o PS propôs Marcos Perestrello e o PSD avançou com o nome de Teresa Morais. O líder do Chega, André Ventura, relevou na segunda-feira que o PSD vai aprovar o nome de Pacheco de Amorim para a vice-presidência.

O anterior Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, esteve no cargo desde 2022, tendo substituído Eduardo Ferro Rodrigues, que liderou o parlamento entre 2015 e 2022.