APDC exclui Anacom do Congresso das Comunicações e adia debate entre presidentes da Altice, NOS e Vodafone (com áudio)

A 30.ª edição do Digital Business Congress, organizado anualmente pela APDC, vai decorrer entre os dias 12 e 13 de maio. Ao contrário do que tem acontecido nas edições anteriores, este ano o Congresso das Comunicações não vai contar com a participação da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), nem terá lugar o histórico debate entre os líderes da Altice, NOS e Vodafone sobre o estado do sector.

Ao que o Jornal Económico (JE) apurou junto de fonte oficial da Anacom, o regulador sectorial, que é liderado por João Cadete de Matos, não foi convidado pela associação liderada por Rogério Carapuça para participar no Congresso das Comunicações.

“Não fomos convidados”, garantiu fonte oficial da Anacom, lamentando que uma “associação de interesse para o sector das comunicações” tenha deixado de fora o regulador. Questionada, a mesma fonte salientou desconhecer o motivo para não ter surgido um convite.

Nas edições anteriores do Congresso das Comunicações, os responsáveis da Anacom costumavam participar em debates sobre questões regulatórias e os presidentes do conselho de administração do regulador (atual e os anteriores) chegaram a entrar em debates com os operadores.

Na última edição do congresso da APDC, que decorreu em 2019, contudo, os membros da Anacom apenas participaram enquanto oradores únicos de painel, com João Cadete de Matos a participar só na sessão de abertura.

Além da ausência da Anacom no programa do Congresso das Comunicações, a APDC decidiu adiar a realização do ‘Estado da Nação das Comunicações’, um debate que historicamente é o ponto alto deste evento porque reúne os presidentes executivos das principais empresas de telecomunicações (Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal). Este painel estava previsto para quinta-feira, antes do encerramento do evento. O adiamento deste painel foi comunicado na segunda-feira, já depois da divulgação oficial do programa do evento da APDC.

Na última edição do evento da APDC, refira-se, o painel ‘Estado da Nação das Comunicações’ foi um marco do evento com os operadores, ainda muito antes do arranque do leilão do 5G a criticar fortemente as decisões do regulador.

Contactada, fonte oficial da APDC justificou o adiamento do debate com o leilão do 5G, salientando que “os operadores acharam que não poderia haver um debate aberto estando ainda a decorrer o leilão”. O leilão do 5G foi também a justificação dada para explicar a ausência do regulador do programa do Congresso das Comunicações de 2021, referindo que a Anacom “preferiu não participar”.

A mesma fonte remeteu a posição oficial da APDC para uma declaração por escrito, enviada posteriormente por e-mail ao JE: “Estando ainda a decorrer o leilão para atribuição das frequências para o 5G e de forma a salvaguardar os necessários cuidados a ter do ponto de vista de concorrência, por não estar concluído esse processo, optámos por não realizar este ano o habitual debate sobre regulação e adiar o também habitual debate ‘Estado da Nação das Comunicações’ para uma data a anunciar ainda durante este ano”.

O leilão de frequências, que inclui as faixas essenciais ao 5G, está a decorrer desde dezembro de 2020, estando a ser marcado por uma crescente litigância dos operadores contra a Anacom, que consideram as regras do leilão do 5G “ilegais” e “discriminatórias”. Em abril, a Anacom decidiu abrir um processo para alterar as regras da fase principal de licitação, tendo em vista a aceleração do leilão do 5G. A posição da Anacom motivou novos episódios de litigância por parte da Altice, NOS e Vodafone.

Apesar da 30ª edição do Congresso das Comunicações não contar com os operadores e com o regulador sectorial, continua prevista a participação de Hugo Santos Mendes, secretário de Estado das Comunicações, que falará na quinta-feira, precisamente, sobre o estado das comunicações em Portugal.

Além da ausência da Anacom, também a Entidade reguladora para a Comunicação Social (ERC) não foi incluída na programação do Congresso das Comunicações. A par do adiado debate ‘Estado da Nação das Comunicações’, a APDC tem destacado a realização do painel ‘Estado da Nação dos Media’, agendado para o primeiro dia do evento ( esta quarta-feira) e que conta com a participação de Francisco Pedro Balsemão, CEO do Grupo Impresa, Luís Manuel da Cunha Velho, CEO da Plural, e Nicolau Santos, presidente indigitado da RTP.

Ora, apesar da atenção dada aos media, ao contrário de edições anteriores, o regulador dos media não participará nesta edição do congresso. Sobre a ausência da ERC, Sandra Almeida Fazenda, diretora executiva da APDC, justificou ao JE: “Nesta edição, devido ao desafio de agendamento de um congresso hibrido e com uma componente forte internacional, não nos foi possível prever a participação da ERC neste congresso”.

A responsável garantiu, no entanto, que “não faltarão oportunidades de convidar o regulador dos media para futuros debates promovidos pela APDC, num sector que está tão ativo e vibrante”, sublinhando que a APDC “tem uma fantástica relação com o regulador dos media”.

Congresso das Comunicações em versão híbrida conta com Governo e Marcelo Rebelo de Sousa

Depois de um hiato de um ano, visto que a pandemia impediu a realização deste congresso em 2020, o icónico evento da APDC está de volta com o mote ‘Reinventing with Technology’ (Reiventar com a Tecnologia). Num formato híbrido, com os oradores internacionais a participarem via online, mas com alguns dos painéis a terem lugar em formato presencial, no hotel Myriad, em Lisboa.

A APDC promove o Congresso das Comunicações procurando um debate sobre as telecomunicações, os media e o papel da tecnologia nos negócios e planos de retoma económica de Portugal, contando com uma forte presença do Governo e do Presidente da República. Logo no primeiro dia de congresso (dia 12, quinta-feira), caberá ao Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, abrir o Congresso das Comunicações. No mesmo dia, discursa o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre o papel da ciência na recuperação económica. Destaque também para a participação do ex-ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, para falar da recuperação económica no pós-pandemia.

No segundo e último dia do Digital Business Congress (dia 13, quinta-feira), além da referida participação de Hugo Santos Mendes, destaca-se a participação do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e o discurso de encerramento do congresso do primeiro-ministro, António Costa.