Bloco de Esquerda mantém abstenção na votação final global do Orçamento Suplementar

O Bloco de Esquerda vai manter o voto de abstenção na votação final global do Orçamento Suplementar, que terá lugar amanhã, sustentando a decisão nas medidas que foram viabilizadas, mas também “as votações convergentes” do PS e do PSD.

“Na sequência da decisão da Mesa Nacional, considerando tanto os avanços alcançados como as votações convergentes de PS e PSD que impediram alterações mais substanciais na especialidade do Orçamento Suplementar, o Bloco de Esquerda manterá o sentido de voto na votação final global”, disse fonte oficial dos bloquistas ao Jornal Económico.

Na votação na generalidade, o Bloco de Esquerda viabilizou o documento através da abstenção. O Parlamento aprovou a proposta nessa fase ainda com a abstenção do PSD, do PCP, do PEV, do PAN e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e os votos contra da CDS-PP, da Iniciativa Liberal e do Chega.

Na especialidade, o Bloco de Esquerda conseguiu aprovar a garantia de baixa a 100%, até ao limite de 28 dias para os doentes infetados com Covid-19, assim como a contribuição da banca não dedutível para efeitos da determinação do lucro tributável em IRC. O Bloco de Esquerda conseguiu ainda a aprovação parcial da proposta de exclusão de empresas sediadas em offshores dos apoios públicos.

Viu ainda aprovada a proposta que previa que passaria a ser necessária uma declaração de honra, em vez do comprovativo de perda de rendimentos, para os apoios ao arrendamento do IHRU. Os bloquistas conseguiram também aprovar a proibição de se excluírem das creches crianças devido ao não pagamento da mensalidade no período de confinamento e o impedimento de serem imputadas às famílias despesas de alimentação e transportes, durante o período em que as creches estiveram encerradas.

A votação global do Orçamento Suplementar está agendada para amanhã e até ao momento, a par dos bloquistas, o PSD já anunciou que irá manter o sentido de voto, enquanto o PCP mudou o voto e votará contra.

(Atualizado às 19h59)