Centeno adia Reforma da Supervisão Financeira para 2019

O Ministério das Finanças não consegue fechar a versão final da Reforma da Supervisão Financeira de modo a iniciar o processo legislativo.

Cristina Bernardo

Ainda não vai ser este ano que a Reforma da Supervisão Financeira é concluída. Segundo revelaram fontes ligadas ao processo, o Ministério das Finanças já fez saber que o processo legislativo da Reforma da Supervisão Financeira ainda não será desencadeado este ano. Fonte oficial não comenta.

Estava inicialmente previsto que o documento final da Reforma da Supervisão fosse a Conselho de Ministros em setembro, mas tal não aconteceu, e a discussão do Orçamento de Estado de 2019, que vai ser entregue na Assembleia da República nesta segunda-feira, deixa a reforma que Mário Centeno apelidou de “reforma estrutural” com “caráter de urgência” adiada para 2019. Ricardo Mourinho Félix é quem está agora a liderar o dossier dentro do Ministério.

Passou mais de um ano desde que o ministro das Finanças, Mário Centeno, ladeado pelo líder do grupo de trabalho, Carlos Tavares, apresentou o relatório sobre a Reforma da Supervisão Financeira.  Mas a versão final dessa reforma, tarda em ver a luz do dia. A este atraso não são alheias as zonas de divergência que ainda persistem entre os reguladores do setor financeiro (Banco de Portugal, CMVM e ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões) e o Ministério das Finanças.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.

Recomendadas

PremiumVieira Monteiro em risco de não passar no BCE

António Vieira Monteiro foi administrador da CGD em 2000, altura das perdas com a ‘Operação Caravela’.

ASF “delibera a constituição de um grupo de trabalho” para supervisionar a Associação Mutualista

A ASF desde que ganhou a supervisão das maiores Mutualistas que “dispõe de poderes de monitorização das ações e diligências adotadas pelas associações mutualistas relevantes com vista à progressiva adaptação ao quadro regulatório e de supervisão do setor segurador”, para assegurar essa função constituiu um grupo de trabalho.

Fundos lesados com obrigações sénior do Novo Banco em 2015 põem ação contra o Estado no Tribunal Administrativo

Os autores da ação contra o Estado são a Pimco, o fundo soberano do Kuwait e o fundo de pensões da IBM. Em causa está a transmissão de cinco séries de obrigações séniores do Novo Banco para o BES ordenada pelo Banco de Portugal (autoridade de resolução) no fim de 2015.
Comentários