Centeno adia Reforma da Supervisão Financeira para 2019

O Ministério das Finanças não consegue fechar a versão final da Reforma da Supervisão Financeira de modo a iniciar o processo legislativo.

Cristina Bernardo

Ainda não vai ser este ano que a Reforma da Supervisão Financeira é concluída. Segundo revelaram fontes ligadas ao processo, o Ministério das Finanças já fez saber que o processo legislativo da Reforma da Supervisão Financeira ainda não será desencadeado este ano. Fonte oficial não comenta.

Estava inicialmente previsto que o documento final da Reforma da Supervisão fosse a Conselho de Ministros em setembro, mas tal não aconteceu, e a discussão do Orçamento de Estado de 2019, que vai ser entregue na Assembleia da República nesta segunda-feira, deixa a reforma que Mário Centeno apelidou de “reforma estrutural” com “caráter de urgência” adiada para 2019. Ricardo Mourinho Félix é quem está agora a liderar o dossier dentro do Ministério.

Passou mais de um ano desde que o ministro das Finanças, Mário Centeno, ladeado pelo líder do grupo de trabalho, Carlos Tavares, apresentou o relatório sobre a Reforma da Supervisão Financeira.  Mas a versão final dessa reforma, tarda em ver a luz do dia. A este atraso não são alheias as zonas de divergência que ainda persistem entre os reguladores do setor financeiro (Banco de Portugal, CMVM e ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões) e o Ministério das Finanças.

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