Cortes nas horas extra diminuem, mas mantêm-se

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) disse hoje que o Governo mostrou abertura para alterar os cortes nas horas extraordinárias para todos os trabalhadores do Estado. À saída de uma reunião no Ministério das Finanças, o líder da FESAP, José Abraão, disse aos jornalistas que a proposta do Governo poderá vir a dar resposta a algumas das expectativas da federação sindical, como é “o caso em concreto do trabalho suplementar”.
A proposta do Governo que está em discussão mantém cortes, ainda que menores, nos valores das horas extra, que passam a corresponder a 17,5% na primeira hora (contra 12,5% atuais) e a 25% nas horas ou frações subsequentes (contra os atuais 18,75%).

José Abraão recusa que possa haver “discriminação” entre trabalhadores, uma vez que está prevista a reposição integral das horas extra para todos os trabalhadores da saúde até ao final deste ano. “Quero acreditar que a partir do dia 1 de janeiro o Governo vai acomodar [o pagamento integral das horas extra] para todos os trabalhadores”, sublinhou o sindicalista.

Quanto ao descongelamento das progressões nas carreiras, José Abraão disse que o Governo “mantém a ideia de faseamento” mas “está a estudar compactar o prazo previsto no Programa de Estabilidade”, de quatro anos. Também a presidente do Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado (STE) tinha deixado a mesma ideia à saída do encontro no Ministério das Finanças, afirmando que o Governo manifestou intenção de reduzir o prazo.

Os sindicatos da administração pública estão esta tarde a ser novamente ouvidos pela equipa do Ministério das Finanças. A próxima reunião está marcada para quinta-feira.