Dia mais quente do século, plásticos e poluição no Tejo. Ambientalistas fazem balanço de 2018

O ano de 2018 foi marcado pela continuação da retoma económica em Portugal, depois da crise financeira e económica que atingiu o país durante vários anos. Num contexto cada vez mais premente de alteração de comportamentos, de modo a garantir a sustentabilidade do nosso Planeta, o grande desafio passa por conseguir conciliar futuramente o crescimento económico de Portugal, em todas as vertentes que o mesmo implica, com atitudes individuais e coletivas mais respeitadoras do ambiente. As associações ambientalistas Zero e Quercus apresentaram um balanço ambiental de 2018, descriminando as conquistas e perdas de 2018 e os desafios para o próximo ano.

• janeiro

Dia em que ocorreu o episódio de poluição aguda no rio Tejo, com um manto de espuma densa cobrindo todo o rio na zona de Abrantes, naquilo que foi o culminar de mais de dois anos de poluição recorrente ao longo de todo o Alto e Médio Tejo. Pescadores, ambientalistas e autarcas afirmaram na altura do incidente estarem “preocupados” e “indignados” com o manto de espuma que cobriu as águas do Tejo, naquele troço do rio, tendo o vereador do Ambiente da autarquia criticado o “atentado ambiental”.

• março

Foi o mês em que os portugueses consumiram eletricidade exclusivamente produzida através de fontes renováveis. Com efeito, a eletricidade de origem renovável produzida em março (4812 GWh) ultrapassou o consumo de Portugal Continental (4647 GWh), traduzindo-se numa representatividade das renováveis de 103,6% no consumo elétrico, algo inédito pelo menos nos últimos 40 anos.

• maio

Portugal não atinge os objetivos do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2020 – PERSU2020. O relatório “Resíduos Urbanos 2014”, revelou que, “embora nos últimos anos tenha sido feito um esforço considerável na modernização dos equipamentos de triagem e no reforço das redes de recolha seletiva, o país está longe de alcançar os objetivos de reciclagem para 2020”. O objetivo passava por uma redução 7,6% da produção de resíduos em peso, face aos valores de 2012. Portugal está a piorar o seu desempenho ambiental a este nível, e isso traduz-se também numa sobrecarga de perto de 10 milhões de euros/ano adicionais para fazer face aos custos de não fazer esta redução e num acréscimo de emissões de CO2 a nível nacional.

• junho

No dia 16 de junho, Portugal atingiu o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para esse ano, ou seja, o orçamento natural, é habitualmente designado como overshoot day. Isto significa que desde de agosto que Portugal tem estado a usar a linha de crédito de recursos renováveis destinada a ser usada em 2019. Atualmente, encontramo-nos na 69.º posição, a nível mundial, dos países com maior pegada ecológica por pessoa.

“Portugal é, há já muitos anos, deficitário na sua capacidade para fornecer os recursos naturais necessários às actividades desenvolvidas (produção e consumo). A nossa pegada “per capita” é de 3,69 hectares globais, mas a nossa biocapacidade é de 1,27 hectares globais, com base em dados revistos para toda a série histórica desde 1961″.

• julho

Dia 30 de julho foi o dia com melhor qualidade do ar no país, tendo em conta dados provisórios de partículas (PM10), dióxido de azoto e ozono, devido a condições meteorológicas que facilitaram uma forte dispersão dos poluentes. A maioria das zonas e aglomerações apresentava um índice “muito bom” de qualidade do ar.

• agosto

Grande incêndio de Monchique, o maior do ano, em que ardeu uma área de cerca de 27 mil hectares.

Temperaturas muito elevadas e condições atmosféricas muito adversas dificultaram muito o trabalho dos operacionais no terreno, tendo ficado patente uma vez mais o desordenamento do território e a fragilidade do mundo rural. O incêndio de Monchique causou ainda uma forte degradação da qualidade do ar, tendo-se registado na manhã de dia 7 de agosto (terça-feira) o valor limite horário mais elevado de concentração de partículas (PM10) em Portugal Continental, na estação de Portimão.

Em agosto, os portugueses enfrentaram o dia mais quente do século em Portugal Continental, com uma temperatura média de 32,4ºC e valores médios de temperatura máxima de 41,6ºC e de temperatura mínima de 23,2ºC, no meio de uma onda de calor. O mês de agosto de 2018 foi o mais quente desde que há registos (1931), com uma temperatura média de 32,4 ºC, tendo sido excedidos os extremos absolutos da temperatura máxima em 40% das estações e os da temperatura mínima em 25%.

https://jornaleconomico.pt/noticias/alteracoes-climaticas-cientistas-preveem-temperaturas-recorde-para-2019-391375

E por fim, 4 agosto foi o dia do século em que se registou o maior número de ultrapassagens ao limiar de alerta ozono, com 14 excedências (anteriormente, haviam ocorrido 13 em 2005 e 12 em 2013).

•  setembro

O atual executivo decidiu avançar com a hipótese da reconversão da Base Aérea Militar do Montijo e garantiu que a obra ia avançar, isto sem a necessária e obrigatória prévia Avaliação de Impacto Ambiental estar ainda concluída.

“Não é possível, antes da opção Montijo ser devidamente avaliada, que esta seja apresentada como a solução final e definitiva, e um Estudo de Impacto Ambiental completo e exaustivo é uma necessidade que deverá fundamentar as decisões do executivo e as opções a tomar. ”O discurso político de opção tomada a todo custo coloca uma pressão inadmissível nos processos em curso, e é algo que certamente não deveria acontecer num Portugal do século XXI”, escreve a Quercus. Além disso, as licenças para exploração de gás na zona centro estão suspensas.

• outubro

São positivas as medidas aprovadas no Conselho de Ministros para a proibição do uso de garrafas, sacos e louça em plástico na Administração Pública. E apesar de estes passos parecerem pequenos, são claramente dados no caminho certo. Relativamente à redução do consumo de papel e consumíveis em 25%, a medida poderia ter sido mais ambiciosa e sustentável, com a proibição do uso de papel em fibras virgens na Administração Pública, em utilizações de higiene e limpeza (papel higiénico e toalhetes de papel para limpar as mãos).

Apesar deste passo progressivo, em outubro centenas de azinheiras de grande porte foram arrancadas e cortadas no Alto Alentejo, numa operação que não teve a necessária autorização do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. O objetivo desta operação foi instalar um olival intensivo nos terrenos onde existia o povoamento de montado de azinho, um habitat fortemente protegido pela legislação nacional.

Ainda no rumo das boas notícias, em outubro a Galp e a Eni tomaram a decisão de abandonar o projeto de exploração de hidrocarbonetos na bacia do Alentejo. Se tal decisão se confirmar por completo, prevê-se a caducidade dos três contratos detidos por esta concessionária, sendo esta uma vitória importante para os cidadãos, Autarquias e organizações que desde o início lutam para que o Algarve e o território nacional estejam livres desta atividade exploratória que ameaça o Ambiente, o tecido social, as atividades económicas e o futuro do Planeta.

• novembro

A derrocada do talude de uma pedreira em Borba, no Alentejo aconteceu em novembro.

Esta derrocada foi potenciada pela exploração exaustiva dos recursos naturais, onde os valores económicos se sobrepuseram aos critérios ambientais e de segurança, não é apenas um exemplo da falta de uma política de prevenção, que infelizmente tem vindo a ser cada vez mais comum em Portugal, com consequências a lamentar pela perda de cinco vidas, mas uma imagem do que se passa a nível mundial com a exploração desenfreada dos recursos naturais.

No caso do Alentejo, das 347 pedreiras licenciadas, só 30% estão sob exploração e cerca de metade não têm plano ambiental e de recuperação paisagística, que é obrigatório. Das que cumprem este requisito, apenas algumas dezenas estão a pagar uma caução para revitalização ambiental.

• dezembro

A 4 de dezembro é apresentado o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, apresentado pelo Governo.

https://jornaleconomico.pt/noticias/ministro-do-ambiente-explica-roteiro-para-a-neutralidade-carbonica-2050-384934

Com metas mais ambiciosas que as apresentadas pela Comissão Europeia uns dias antes, o Roteiro pretende ser um documento orientador das políticas nacionais que poderão ser adotadas nas próximas décadas, com vista a atingir, entre outros objetivos, os 100% de eletricidade de fontes renováveis, a total descarbonização dos transportes, passando ainda pelas questões do consumo e do desperdício e de uma floresta sustentável.

• Desafios

Para 2019, os desafios ainda são alguns. Segundo a Zero, estes focam-se exclusivamente na adoção de medidas que visem uma efetiva e eficaz implementação da Economia Circular e da Neutralidade Carbónica nas próximas décadas.

A adoção por parte do Parlamento uma ”Lei do Clima”, que permita inscrever os principais objetivos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 na agenda política é uma necessidade referida pela associação ambientalista de modo a garantir a estabilidade e consistência nas políticas a serem implementadas no futuro próximo. Desenvolver e promover a prática da reciclagem em Portugal, sendo que em 2017 os portugueses produziram 5,007 milhões de toneladas de lixo mais 2% que em 2016, sendo o quarto ano consecutivo de aumento.

Deverão ser implementadas medidas para salvaguardar os solos e fomentar uma floresta resiliente e multifunções de modo a evitar incêndios de grande escala. E por fim, relativamente aos cuidados com a àgua e o Mar deverão ser estabelecidas medidas para evitar os gastos com a àgua e garantir que a exploração dos muitos e variados recursos marinhos não coloquem em causa a sua viabilidade futura e não sejam fonte de problemas graves no futuro