Educação
Para a Federação Nacional dos Professores, os problemas que afetam a escola pública estão longe de se esgotarem na devolução do tempo de serviço. Entre outros, a FENPROF aponta a precariedade e o envelhecimento da classe, a necessidade de valorizar a profissão, de forma a atrair jovens para o ensino e travar o abandono dos mais experientes, os salários que, no caso dos mais jovens não dão para pagar a habitação fora da área de residência, o subfinanciamento crónico que impede as escolas de darem as respostas que deveriam e a revisão do atual regime de mobilidade por doença dos professores.
Na passada sexta-feira, dia em que Alexandre Homem Cristo, Pedro Machado da Cunha e Ana Paiva tomaram posse, a FENPROF questionou os protagonistas das políticas que estão para vir.
“Os programas dos partidos do governo e o pensamento liberalizante do ministro designado não devem deixar descansados os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, as famílias, os estudantes, investigadores, outros trabalhadores da Ciência e a sociedade em geral”, afirma o secretário-geral, Mário Nogueira.
Do novo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, disse: “Como estará disponível para valorizar a profissão docente um secretário de Estado que já escreveu, em título, que “temos maus professores?”
A Pedro Machado da Cunha tirou mesmo o tapete: “Que papel terá, no âmbito da estrutura curricular dos cursos e da própria avaliação dos alunos, designadamente em relação aos exames, quem, tendo sido diretor geral da Educação por nomeação do anterior ministro, João Costa, integra a equipa ministerial de um governo que foi muito crítico em relação a esses aspetos e pretende alterá-los profundamente?
Sobre o ministro Fernando Alexandre questionou: “Como defenderá a valorização salarial e das carreiras, tornando atrativa a profissão para os jovens, um ministro que, nos anos da troika, defendeu cortes permanentes em rendimentos, como caminho para aumentar as poupanças?
A maior estrutura sindical do país anunciou já que não dá a Fernando Alexandre o estado de graça tradicionalmente concedido aos governantes em início de mandato. Porque, justifica, os principais elementos da equipa “têm defendido posições que não permitem aquele estado (de graça) ou tal benefício (da dúvida) sobre como se posicionam em relação aos professores e à sua luta em defesa da profissão e da Escola Pública”.
Nem o facto de a AD (Aliança Democrática) se ter comprometido a descongelar os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que os docentes e os sindicatos lutam há anos para conseguir, é suficiente para aliviar tensões. A coligação que junta PSD, CDS/PP e PPM, não só calendarizou a recuperação – 20% ao longo de cinco anos -, como se comprometeu a iniciar negociações com os representantes dos professores nos primeiros 60 dias de governação. A Federação liderada por Mário Nogueira entende que “é tempo excessivo, ultrapassando o período previsto para a legislatura” e mantém finca pé na proposta que apresentou ao anterior ministro João Costa: recuperação faseada em três anos, com início ainda em 2024.
“A Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas”, salienta a FENPROF.
