Estação de Santa Apolónia vai ter hotel por 35 anos

A IP Património, participada da IP – Infraestruturas de Portugal, lançou ontem, em termos públicos, o anúncio para o arranque do procedimento de adjudicação de um contrato de subconcessão de uso privativo parcial de bem do domínio público ferroviário para instalação e exploração de uma unidade hoteleira na estação ferroviária de Santa Apolónia, em Lisboa.

O anúncio, publicado ontem na imprensa, especifica que se pretende concessionar a instalação e exploração de uma unidade hoteleira a partir de quatro estrela, com um mínimo de 120 quartos, por um prazo de 35 anos.

“A concessão inclui a realização de determinadas obras de renovação da Estação Ferroviária de Santa Apolónia”, esclarece o referido anúncio.

O mesmo anúncio da IP Património acrescenta que “o procedimento destina-se exclusivamente à qualificação dos candidatos que preencham os requisitos mínimos de capacidade financeira e técnica para integral cumprimento do contrato acima referido”.

“A apresentação de propostas pelos candidatos qualificados e a adjudicação do contrato terão lugar em procedimento autónomo para o efeito promovido pela IPP até 31 de dezembro de 2017, a qual, contudo, se reserva expressamente o direito de, livremente, não promover tal procedimento ou, promovendo-o, não adjudicar a qualquer proposta, nem celebrar qualquer contrato, não gerando tal decisão, em qualquer circunstância, direito a indemnização ou compensação a favor dos participantes no procedimento, designadamente no que se refere aos custos de elaboração da candidaturas”, adianta o referido anúncio.

A IP Património sublinha ainda que “apenas os candidatos qualificados no presente procedimento poderão participar no procedimento destinado à adjudicação do contrato”.

“Podem apresentar candidaturas todas as pessoas e entidades que satisfaçam os requisitos previstos no programa de procedimento bem como agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, sendo qualificados todos os candidatos que preencham os requisitos mínimos de capacidade técnica e de capacidade financeira”, assume o referido anúncio.

Segundo a IP Património, os interessados devem apresentar as respetivas candidaturas até ao dia 15 de novembro, nos termos e pelo modo previstos no programa de procedimento, que se encontra disponível para consulta gratuita pelos interessados no sítio ‘internet’ da IPP www.ippatrimonio.pt.

A qualificação dos candidatos será válida até ao dia 31 de dezembro de 2017.

A IP Património é uma ‘subholding’ da IP – Infraestruturas de Portugal, a empresa pública que gere as redes ferroviária e rodoviária nacionais.

O anúncio da IP Património não esclarece qual o uso ferroviário que está previsto no futuro para a estação de Santa Apolónia.