A Fitch manteve o rating de Portugal inalterado esta sexta-feira, em ‘BBB’ e perspetiva ‘positiva’, que diz ser suportada na melhoria das contas públicas.
“A notação de Portugal equilibra a força das suas instituições, níveis elevados de governance e um rendimento per capita mais elevado que pares que também estão em ‘BBB’, com níveis elevados de endividamento no setor público e no privado, e um baixo crescimento potencial no médio prazo”, afirmou a agência, em relatório.
Recordou que o Partido Socialista de António Costa obteve um segundo mandato nas eleições de outubro e que apesar de governar agora em minoria sem o apoio do ex-aliados da esquerda, a maior representação no Parlamento significa que deverá ser capaz de obter o apoio necessário numa base de medida a medida.
“O primeiro grande teste à estabilidade do Governo vai ser a votação do Orçamento de Estado para 2020”, afirmou. “Os principais postos ministeriais ficaram inalterados e a Fitch prevê continuidade nas políticas económicas e fiscais”.
A agência explicou que o programa do novo Governo almeja um saldo orçamental equilibrado até ao final de 2020, excedentes primários médios de cerca de 3% do PIB nos próximos quatro anos e a dívida pública perto dos 100% do PIB em 2022. “Isto é geralmente consistente com o cenário base de médio prazo da Fitch”, adiantou, alertando que a ausência de uma versão final do Orçamento causa alguma incerteza sobre as medidas.
O Governo, que deverá apresentar o Orçamento de Estado por volta de 16 de dezembro, já reagiu ao relatório da Fitch. Em comunicado, o Executivo garantiu que “prosseguirá o objetivo de um saldo orçamental equilibrado, em 2020, num quadro de manutenção de contas públicas sólidas, o qual se afigura de grande importância para a continuação de um crescimento sustentado e inclusivo da economia portuguesa nos próximos anos”.
“Depois de a DBRS ter decidido, em outubro, aumentar a notação da República, as principais agências internacionais apresentam uma perspetiva positiva para a dívida soberana portuguesa, antecipando assim futuras subidas de rating“,
A última agência a pronunciar-se sobre Portugal foi a DBRS em outubro, subindo o rating para ‘BBB (high)’ e alterou a perspetiva de ‘positiva’ para ‘estável’.
Na última avaliação, em maio, a Fitch manteve a notação da dívida soberana portuguesa em ‘BBB’, mas subiu a perspetiva de ‘estável’ para ‘positiva’. Nessa altura, a agência norte-americana destacou a trajetória de redução da dívida pública face ao PIB e a diminuição do défice.
Revisão em alta do crescimento
Esta sexta-feira, a agência vincou que o crescimento económico “tem se aguentado bem”, a um média anual homóloga de 2% nos primeiros três trimestres de 2019, o que compara com uma média de 1,2% na zona euro. O crescimento do investimento acima do esperado e um mercado de trabalho resiliente têm contrabalançado o impacto da fraqueza em parceiros chave no comércio.
A Fitch prevê agora que a economia portuguesa cresça 1,9% em 2019, revendo assim em alta a previsão de 1,7% feita em maio. Para 2020 e 2021, a agência projecta expansões de 1,7% e 1,9%, respectivamente, suportadas principalmente pela procura interna, que compensará uma contribuição negativa das exportações líquidas.
“Os principais indicadores orçamentais continuam a melhorar, mas a dívida pública permanece elevada”, alertou, no entanto, a agência de notação. “O quadro económico resiliente impulsionou as receitas fiscais e as contribuições sociais, enquanto a despesa tem sido controlada devido aos menores gastos com juros e execução inferior à programada no investimento de capital”.
Após o défice público de 0,4% em 2019, a Fitch projecta que o saldo negativo seja de 0,1% do PIB este ano, abaixo da meta inicial do Governo de 0,2%.
[Atualizada às 21h20]
