O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) desafiou este sábado o primeiro-ministro, em Portimão, à entrada do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a não avançar com a municipalização da gestão das escolas.
O processo de municipalização iniciou-se com o governo anterior, com contratos com alguns municípios, que transferiram competências nos termos contratualizados nesses concelhos”, afirmou Mário Nogueira, à porta do Portimão Arena.
O dirigente da Frenprof considerou que a descentralização de competências para as autarquias, na área da educação, “não pode ser algo feito à pressa”, de forma em “que depois pode haver arrependimentos, mas que já não há volta a dar-lhe”.
Para Mário Nogueira, a descentralização não deve “retirar às escolas competências que elas têm”.
“O problema das escolas não é não saberem gerir os seus bens, não saberem gerir o seu pessoal, o problema das escolas é não terem nem bens, nem pessoal, nem recursos, e, portanto, deem às escolas recursos que as escolas precisam”, frisou.
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