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Governo: Eurodeputados do PSD que vão para o Governo cessam funções na segunda-feira no PE

Os eurodeputados sociais-democratas Paulo Rangel, Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes vão cessar funções na próxima segunda-feira para integrarem o XXIV Governo Constitucional.
  • António Cotrim/LUSA
28 Março 2024, 20h45

Fonte do partido disse que os três eurodeputados do PSD cessam funções um dia antes da tomada de posse do executivo, cuja composição foi conhecida hoje, e no qual ficarão com as tutelas dos Negócios Estrangeiros, Ambiente e Energia, e da Agricultura e Pesca, respetivamente.

Neste caso não há uma renúncia ao mandato no Parlamento Europeu, apenas uma incompatibilidade que é comunicada à instituição.

Fonte do partido disse que ainda não estão decididos os nomes dos três candidatos que se seguem nas listas de 2019 para substituir os eurodeputados sociais-democratas, a pouco mais de dois meses das eleições europeias.

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.

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