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Governo: Manuel Castro Almeida é o ministro Adjunto e da Coesão Territorial

O antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Manuel Castro Almeida é o novo ministro Adjunto e da Coesão Territorial no XXIV Governo Constitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, foi hoje divulgado.
28 Março 2024, 20h22

Manuel Castro Almeida foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro.

A proposta de nomeação de Castro Almeida consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.

A Coesão Territorial é uma área governativa responsável pela tutela e execução das políticas públicas respeitantes à gestão do território, nomeadamente a aplicação de fundos comunitários, numa altura em que se está a iniciar o novo programa Portugal 2030.

Um ministério de Coesão Territorial foi uma novidade introduzida pelos Governos de António Costa e até agora era gerido pela ministra do PS Ana Abrunhosa, tendo sob a sua alçada as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as políticas das autarquias locais, entre outras.

O novo executivo vai tomar posse em 02 de abril e o debate do Programa do Governo está marcado para 11 e 12 de abril.

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