Governo pede a Bruxelas para investigar preços dos combustíveis em Portugal

O Governo português está preocupado com “os desvios significativos e sistemáticos” nos preços dos combustíveis, levando mesmo a que o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, peça a Bruxelas que investigue se há ou não “concertação de preços ou abuso de posição dominante”, escreve esta manhã o Diário de Notícias. 

“Nos últimos anos, tem vindo a verificar-se uma conjuntura de sucessivos aumentos de preço dos combustíveis que não refletem o mercado internacional”, com repercussões “extremamente negativas” na economia junto dos consumidores, lê-se na carta a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso.

Foi enviada uma carta a Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência, onde Seguro Sanches pede a verificação dos mecanismos que ditam os preços finais dos combustíveis, especialmente nos índices Platts, um pedido que ainda não obteve resposta de Bruxelas, e que levou à insistência do Executivo.

O secretário de Estado admite que “muitas têm sido as explicações avançadas” sendo uma delas relativa a “eventuais comportamentos das empresas petrolíferas a operar em Portugal, os quais poderão consubstanciar infrações às disposições legais”, acrescentando que “os desvios significativos e sistemáticos face aos preços internacionais, suscetíveis de indiciarem qualquer comportamento ilícito do tipo concentração de preço ou abuso de posição dominante”, são uma preocupação.

Há quatro anos Bruxelas assumiu que desconfiava da existência de manipulação das cotações de petróleo, tendo sido realizadas buscas em pertrolíferas como a Shell, a BP e a Statoil, assim como em várias trading houses, e nos escritórios da Platts – propriedade do mesmo grupo da Standards & Poor’s.