Inspeções a grandes empresas rendem mais 510 milhões aos cofres do Estado

A Unidade dos Grandes Contribuintes, que fiscaliza empresas e milionários portugueses, fez em 2017 um total de 407 inspeções. Acções inspetivas resultaram em correcções de impostos de 510 milhões de euros, que representam mais de 29% das correcções do fisco que ascenderam a 1.731 milhões de euros.

Cristina Bernardo
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A Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da Autoridade Tributária (AT) realizou, em 2017 passado 407 inspeções (mais 15 face ao ano anterior) a empresas que tem na sua lista de monitorização, que resultaram em correções de impostos de 510 milhões de euros, mais 8% face a 2016.

Os números integram o “Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras”, divulgado nesta quarta-feira, 4 de julho, que revela que, em 2017, a UGC realizou 407 procedimentos de controlo, incluindo procedimentos de inspeção e procedimentos de controlo de reembolsos de IVA, às empresas integradas no cadastro dos grandes Contribuintes.

Estas inspecções, avança o documento, resultaram num volume de correções de aproximadamente 510 milhões de euros, contra 472 milhões em 2016, o que representa um aumento de cerca de 8% face ao ano de 2016.

A UGC foi criada em 2012, tendo entrado no terreno ao longo de 2013. Esta unidade tem equipas dedicadas ao acompanhamento tributário das entidades de maior dimensão, de forma a promover assistência no cumprimento das obrigações fiscais e reduzir a litigância e os riscos de incumprimento. A UGC acompanha as empresas que têm um volume de negócios superior a 200 milhões de euros (ou 100 milhões, no caso dos bancos e seguradoras), as empresas que paguem mais de 20 milhões de euros de impostos ou as empresas que o fisco considere relevantes por estarem relacionadas com as entidades que cumprem um daqueles critérios.

A última lista de entidades acompanhada pela UGC, divulgada há um ano, dá conta de 417 empresas da área da banca, seguros, hospitais EPE e distribuição de energia, entre outros.

A partir de 2016, o fisco alargou o raio de ação da UGC os particulares com elevado património com os inspectores tributários desta unidade a ganharem poderes para fazer o mesmo tipo de fiscalização relativamente aos contribuintes singulares com rendimentos superiores a 750 mil euros ou um património acima de cinco milhões de euros, detido directa ou indirectamente.

Este ano, a UGC passou também a acompanhar os organismos de investimento colectivo (OIC) que estão sob a alçada do regulador da bolsa e todas as entidades supervisionadas pelo Banco de Portugal e pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (com excepção das entidades que exerçam actividade de mediação de seguros), independentemente do volume de negócios.

No ano passado, a UGC foi responsável pela cobrança de 19 mil milhões de euros de impostos, mais 3,3 mil milhões do que em 2016, numa cobrança que equivale a quase metade da receita fiscal arrecadada no ano passado

Combate à fraude permitiu recuperar 1.731 milhões de euros
O valor obtido junto das empresas classificadas como grandes contribuintes representa mais de 29% do total de correções inspetivas tributárias de 2017, que ascendeu a 1.731 milhões de euros, com um crescimento de 12,4% face a 2016, segundo o relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras.

De igual modo, avança o relatório, ao abrigo do regime dos preços de transferência, foram efetuados ajustamentos ao lucro tributável que ascenderam a cerca de 66 milhões de euros, que representa um aumento de 20% face ao ano anterior.

“Acresce que, entre as várias situações identificadas, aproximadamente 40% foram regularizadas voluntariamente pelos contribuintes, a que corresponde mais de 15% do valor global ajustado”, realça o relatório.

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