Joacine ‘ficou mal na fotografia’ e quis impedir publicação da Comissão Parlamentar

Joacine Katar Moreira tentou impedir a publicação de uma foto sua no conjunto dos deputados que integram a Comissão Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT) no site do Parlamento, segundo conta o jornal “Expresso” esta terça-feira, 7 de janeiro.

A deputada do Livre argumentou que não tinha dado autorização para a publicação de uma foto sua, como elemento do grupo de deputados, no site do Parlamento, mas a imagem acabou mesmo por ser publicada. Joacine invocou o estatuto dos deputados e o código civil, apontando que faz parte das “funções de representação”.

Segundo o “Expresso”, a polémica foi iniciada na segunda-feira, quando os serviços de apoio à comissão publicaram a imagem no site e enviaram a fotografia oficial a todos os deputados. Joacine reagiu por email, enviado ao presidente da comissão e à equipa de apoios, com conhecimento dos deputados das restantes bancadas. “Não autorizo a publicação desta imagem.”

A resposta surgiu através de um e-mail dos serviços do Parlamento, citando também o código civil e o artigo que isenta de autorização prévia a divulgação de imagens de pessoas “quando assim justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente”. Em função disto, a conclusão é: “Como tal, não poderemos deixar de colocar a foto de grupo no site do Parlamento.”